Governo do Estado sanciona lei que autoriza contratação temporária de professores

Em regime de urgência, 4,7 mil profissionais serão contratados para o segundo semestre

O governador Cláudio Castro sancionou a lei que regulamenta a contratação de pessoal para o exercício do magistério, ensino técnico e demais funções de apoio à educação. A medida foi publicada no Diário Oficial, nesta quarta-feira (08/05). O reforço imediato de 4.700 professores, em regime de urgência, começará no segundo semestre.

– Reforçamos, mais uma vez, o nosso compromisso de valorizar os profissionais da pasta e atender as demandas dos estudantes. Continuamos certos da força transformadora da educação no futuro dos nossos jovens. É fundamental que nossos alunos tenham a educação como o pilar de suas vidas – disse o governador Cláudio Castro.

Segundo a publicação, as contratações, que não poderão ultrapassar 30% do total de docentes efetivos no órgão, vão suprir demandas como licenças médicas e afastamento por estudo. Em regime especial, a contratação tem prazo determinado de dois anos, podendo ser renovado uma vez.

– As contratações não substituem os concursos e visam suprir as necessidades temporárias. Seguimos no nosso propósito de oferecer um ensino de qualidade aos alunos da nossa rede e, também, as melhores condições de trabalho aos nossos professores – destacou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.

As contratações previstas nesta lei serão feitas mediante contrato administrativo de prestação de serviços com tempo determinado. Os professores contratados deverão atuar nas escolas da rede estadual, em diferentes modalidades do ensino básico, incluindo as que atendem aos estudantes indígenas e, ainda, as dos sistemas prisional e socioeducativo. Com a iniciativa, a rede estadual de ensino irá superar o número de 2 mil vagas abertas em 2023.

– Sou professora e sei a importância de termos esses profissionais nas escolas. O trabalho não para por aqui. A gente sabe que será uma longa jornada, mas esse é o legado que queremos deixar – concluiu a secretária.

Rio de Janeiro divulga mais de 2.350 vagas de emprego

A Secretaria de Estado de Trabalho e Renda iniciou esta semana com a oferta de 2.359 vagas de emprego para a população fluminense. As oportunidades, para todos os níveis de escolaridade, foram captadas em todo o Estado do Rio pelo aplicativo Mais Trabalho RJ e pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego). Grande parte das vagas está concentrada nos setores de serviços e comércio, e 58,7% delas não exigem experiência. Os salários anunciados na plataforma começam em R$ 1 mil, para a vaga de consultor de vendas de seguros, e podem chegar a R$ 6 mil, para gerente de vendas.

O aplicativo Mais Trabalho RJ está oferecendo 1.569 vagas em diferentes municípios do Rio de Janeiro, entre elas 50 para motorista entregador, com salário de até R$ 2 mil. Somente na capital, há 803 oportunidades; em Volta Redonda, 203; Barra Mansa, 88, e Niterói, 83. Dentre essas vagas, 145 são para trabalho itinerante e 70 em home office. Há remunerações de R$ 550 para bolsa estágio de auxiliar administrativo e de até R$ 1.070 para estagiário de engenharia civil.

A ferramenta digital disponibiliza também aos fluminenses 44 cursos gratuitos de capacitação, de fácil acesso e com diferentes cargas horárias, para aqueles que desejam melhorar seu currículo e as chances de conseguir emprego. Mais de sete mil candidatos já se inscreveram.

Já o Sine oferece, esta semana, 790 oportunidades para as regiões Metropolitana, Médio Paraíba e Serrana do Estado do Rio, com destaque para 20 vagas de padeiro, cujo salário pode chegar a dois mínimos (R$ 2.604). Na Região Metropolitana, há 640 chances, entre as quais 262 destinadas, exclusivamente, a pessoas com deficiência (PcD). Para esse público, há 30 posições para empacotador na Barra da Tijuca, na zona Oeste da capital, com Ensino Fundamental completo.

Há ainda, na cidade do Rio de Janeiro, 20 vagas para vendedor de serviços, em Realengo, na Zona Oeste. Os candidatos devem ter o Ensino Médio completo, mas não precisam de experiência. No Centro, há 15 vagas para motorista entregador, com exigência de Ensino Médio completo, experiência, e salário que pode chegar a dois mínimos.

No Médio Paraíba são oferecidas 60 vagas para diferentes funções, incluindo quatro para motorista carreteiro, em Itatiaia, e 20 para bombeiro civil, em Resende. Na Região Serrana, todas as 90 oportunidades captadas são para Teresópolis, entre as quais há oito para pedreiro, sem experiência exigida.

De acordo com o Observatório do Trabalho da Secretaria de Trabalho e Renda, o setor de Serviços é responsável por 98,6% das 790 vagas oferecidas pelo Sine, seguido pelo Comércio, com 1,1%. Quanto à escolaridade, mais de 58,2% das oportunidades exigem Ensino Médio completo. Em relação aos salários oferecidos, 47,6% das vagas oferecem um salário mínimo (R$ 1.302) e 38% chegam a dois salários.

A Secretaria de Trabalho e Renda lembra que a compatibilização da vaga com os candidatos é feita por meio dos respectivos sistemas (aplicativo Mais Trabalho RJ e Sine), que realizam uma análise entre o perfil do candidato e a vaga cadastrada pelo empregador. Por isso, é importante manter cadastro e currículos atualizados.

Para se inscrever ou atualizar o cadastro, no caso do Sine, é necessário ir a uma unidade do Sistema Nacional de Emprego levando os documentos de identificação civil, carteira de trabalho, PIS/Pasep/NIT/NIS e CPF. Para consultar o endereço das unidades e os detalhes de todas as vagas oferecidas, basta acessar o Painel Interativo de Vagas da Secretaria de Trabalho e Renda, disponível no site http://www.trabalho.rj.gov.br/.

Via Gov.RJ

Policiais do Rio passarão a utilizar armas não letais em patrulhamento em ruas do Rio a partir de 2023

Secretário de Estado da PMERJ determinou que todas as equipes devem portar armamentos não-letais durante o policiamento nas ruas. Gás de pimenta, armas de choque e munição de borracha são alguns exemplos.

RIO / BAIXADA - A Polícia Militar do Rio está implementando novas estratégias operacionais para o ano de 2023. O secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Luiz Henrique Pires, determinou uma nova diretriz que ordena que todas equipes devem portar armamentos não-letais no policiamento de rua, além das armas convencionais.

De acordo com o secretário, tal medida só será possível diante dos esforços do atual comando na aquisição de milhares de novos itens dessa natureza — como sprays de gás OC (de pimenta), armas de choque e munições de elastano (borracha) — que serão distribuídos estrategicamente entre todas as unidades operacionais da Secretaria de Estado da Polícia Militar.

Via: G1

Procon do Rio oferece mutirão de renegociação de dividas voltado para a Pessoa Jurídica

Ação inédita será realizada até março em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico

RIO / BAIXADA - O Procon-RJ, em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, realizará, no primeiro trimestre de 2023, um evento inédito. Será o 1º Mutirão de Atendimento ao Consumidor Pessoa Jurídica com dívidas. O objetivo é facilitar a negociação de débitos de empreendedores fluminenses, em especial dos Microempreendedores Individuais (MEI), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (ME) que estejam com suas empresas negativadas em decorrência de dívidas contraídas junto a concessionárias de serviços públicos (água, energia e  gás), empresas do setor de telecomunicações e instituições financeiras.

– Já vínhamos pensando nisso por conta da observação da situação do comércio em todo o estado. No Centro do Rio, por exemplo, notamos que os comerciantes sofreram devido ao esvaziamento causado pelo trabalho virtual. As empresas, como as lojas de rua, ficaram com muitas dificuldades, acumulando dívidas. Os pequenos negócios foram aqueles que mais sofreram durante a pandemia. Muitos tiveram que fechar seus estabelecimentos e, agora, precisam negociar suas dívidas para que possam recomeçar. Pretendemos, com essa medida, auxiliar essa parcela de cidadãos que tanto contribuem para o desenvolvimento da economia fluminense – explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho. 

O evento será possível devido ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre Procon-RJ e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Cássio Coelho explica que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as pessoas jurídicas também podem ser consideradas consumidoras, quando adquirem ou utilizam  produtos ou serviços como destinatárias finais.

– Ao serem enquadradas como consumidoras, elas contam com a proteção da legislação consumerista e são atendidas pelo Procon/RJ, que auxilia as empresas na retomada do desenvolvimento do seu negócio – afirma.

De acordo com ele, em breve serão divulgados os nomes dos fornecedores participantes, data e forma de inscrição. 

Na última terça-feira (13 de dezembro), o Procon-RJ divulgou os resultados do último mutirão do ano para negociação de dívidas para pessoas físicas. Durante a semana, 70,7% dos atendimentos terminaram em acordos. Em alguns casos descontos chegaram a 100%, ou seja, anistia total da dívida.

– Os mutirões do Procon já são uma tradição no estado e, no decorrer dos anos, já ajudou milhares de consumidores. Este ano, para celebrar essa parceria, estamos certificando as empresas que fizeram as melhores entregas em número de acordos e percentuais de descontos. Com essas negociações, o consumidor poderá retornar ao mercado de consumo de forma mais tranquila e iniciar 2023 sem pendências – conclui Cássio Coelho.

Via: Governo do Estado

Cedae usa provadores para controlar qualidade da água tratada no Rio

RIO / BAIXADA - Por exigência da função específica que hoje exerce na Cedae, o técnico de laboratório Alexandro Pereira da Silva não pode tomar um cafezinho sequer pela manhã nem passar perfume ou desodorante antes de sair de casa. Além disso, seu almoço é devidamente regulado, não podendo ter alimentos muito temperados. Essas e outras restrições têm o objetivo de preservar o seu paladar e fazem parte da sua rotina como “sommelier de água”. Alexandro e outras 14 pessoas são responsáveis por, diariamente, provarem amostras captadas na Bacia do Rio Guandu e tratadas, avaliando se a água está própria para consumo e apta a ser distribuída para a população da Região Metropolitana do Rio. O grupo integra o painel sensorial do Laboratório de Análise de Pesquisa da Água (Libra) da companhia.

Mas, para além do controle alimentar, a maior dificuldade enfrentada por Alexandro e seus colegas sommeliers no dia a dia é conseguir explicar a natureza da sua atividade para familiares e amigos.

— Quando eu descrevo meu trabalho em casa ou para os meus amigos, a maioria não entende e vem sempre a mesma pergunta: “Você é provador de água? Água não tem gosto”. Então, eu respondo: “Mas esse é o objetivo. Não é para ter gosto”. O legal dessa análise é que os nossos sensores, a nossa língua e o nosso nariz, são mais eficientes do que os equipamentos de laboratório. Nós percebemos traços que só um aparato muito caro poderia identificar — conta o técnico.

Novidade contra crise

A criação da equipe é uma das respostas da Cedae à crise da geosmina, vivida pela população da Região Metropolitana do Rio nos últimos três verões. Uma empresa foi contratada em 2021 e deu um curso de formação para técnicos da própria companhia, que passaram a exercer a nova função no fim do ano passado e também a treinar outros profissionais.

— A gente percebeu que os maiores provadores da água eram a própria população. Eles que sentem na ponta do consumo quando há algum problema. Por isso, havia a necessidade de montar uma equipe especializada para provar essa água ainda na saída da estação — explica o diretor de Saneamento e Grande Operação da Cedae, Daniel Okumura. — Anteriormente, a análise de gosto era feita por meio de contratação de uma empresa, e, com isso, o retorno dos resultados levava de três a cinco dias. Montar esse grupo nos fez ganhar mais celeridade no processo.

Miguel Fernandez, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio de Janeiro (ABES/Rio), diz que a água testada apresentou bons resultados nos últimos meses:

– Não é padrão essa metodologia, implementada depois da crise. Mas, é algo positivo, que traz mais transparência para a população.

Fazer parte da equipe de sommeliers não é para qualquer funcionário. Os técnicos não só têm que seguir regras rígidas nas refeições como também não podem ser fumantes. No curso, eles são treinados de forma a apurar o paladar e o olfato para conseguirem identificar em níveis mínimos qualquer alteração de sabor e odor na água. Para atingir tal refinamento, é preciso muita dedicação e prática, mesmo fora dos horários de trabalho. Todos eles recebem adicional de insalubridade no contracheque por conta do cargo ainda meio inusitado.

Teste sem sabor

A equipe do GLOBO acompanhou um dos testes realizados no Libra na última semana. Os seis funcionários escalados para fazer a prova de água do dia receberam cinco amostras sem identificação. Algumas foram propositalmente contaminadas com pequenas quantidades de geosmina para que os participantes fizessem a diferenciação. Antes de iniciar o teste, eles tomam a chamada água reagente, produzida no laboratório e capaz de limpar e afinar o paladar para o exame.

— Eu costumo falar para as pessoas que a gente degusta água. Explico também um pouco sobre como essa análise é importante, ainda mais depois do episódio da geosmina no Rio — afirma a sommelier de água Thelma Rafaela Torres.

O coordenador de controle de qualidade do Libra, Robson Campos, que é formado em química, fez parte da primeira equipe de sommeliers da Cedae. De acordo com ele, nas amostras de águas do teste, a quantidade de produtos utilizados para alterar o odor e o sabor é mínima, não trazendo qualquer danos à saúde dos técnicos.

— Nós seguimos uma metodologia internacional que é consagrada na normativa e também é utilizada por outras empresas de saneamento, como a Sabesp (do Estado de São Paulo) e a Copasa (de Minas Gerais). Classificamos a água em quatro sabores: salgado, amargo, azedo e doce. Já as notas fazem parte dessa mesma escala internacional e variam de 1 a 12. Um é uma água limpa, linear, quase imperceptível. Quando vai chegando a 12 é porque há elementos fortes — afirma o coordenador do Libra, ressaltando: — A legislação brasileira prevê o limite de seis para a água ser disponibilizada para consumo. Aqui, quando o gosto sai de 1 para 2, nós já acionamos nosso plano.

Somadas as contratações da empresa que deu o curso de formação para os sommeliers da Cedae e mais os aperfeiçoamentos posteriores, o investimento total para a criação da equipe foi de cerca de R$ 500 mil. Além disso, a companhia investiu outros R$ 4,5 milhões na compra de equipamentos e na atualização tecnológica para a instalação do Laboratório de Análise de Pesquisa da Água. Com tudo isso, a empresa faz uma promessa aos fluminenses: a de que não haverá problemas com a água das torneiras nesse verão.

Via: Jornal Extra

Parceria entre Prefeitura de Seropédica e Governo do Estado vem melhorando a Segurança na Cidade

Equipe do Segurança Presente vem atuando em Seropédica 

SEROPÉDICA - A ‘Operação Segurança Presente’ vem auxiliando a Prefeitura de Seropédica, significativamente, na redução dos índices de criminalidade no Município. A implantação da ‘Segurança Presente’ é fruto da parceria entre a Prefeitura de Seropédica e a Secretaria de Estado de Governo, conseguida graças ao bom relacionamento entre o Prefeito de Seropédica – Professor Lucas – e o Governador do Estado – Cláudio Castro.

Em Seropédica, a ‘Operação Segurança Presente’ é coordenada pela 1ª Tenente PM Íris Vianna. De acordo com a Coordenadora da Operação, a ‘Segurança Presente’ já realizou 40 mil abordagens, 97 registros de ocorrências e 737 atendimentos sociais no Município, além de ter recapturado 28 foragidos da Justiça. No dia 25 de novembro, às 10h, a base da ‘Segurança Presente’ irá realizar um evento comemorando 1 ano de instalação em Seropédica.

A Prefeitura de Seropédica provê apoio logístico aos policiais militares através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SEMOP), que é dirigida pelo Secretário Anderson Medeiros.  

Via: PMS

Renovação de matrícula da rede estadual (Seeduc) começa nesta quinta (03)

Processo é todo informatizado, através do site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br), até o dia 16 de novembro 

EDUCAÇÃO - A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro abriu nesta quinta-feira (03 de novembro) o período de renovação de matrículas para o ano letivo de 2023. Os alunos já matriculados poderão realizar o procedimento até o dia 16 de novembro. 

A renovação on-line acontece em duas etapas: 

• Para os alunos que querem permanecer no mesmo curso e turno em 2023, o período para a renovação será até o dia 10/11. 

• Para os estudantes que desejam renovar a matrícula solicitando mudança de curso, turno ou de curso e turno, o período de renovação será de 11/11 a 16/11/. 

O aluno que não renovar a matrícula no prazo determinado vai perder o direito à vaga e deverá participar, novamente, do processo de pré-matrícula. 

Para a renovação, caso o responsável ou aluno (se maior de idade) não tenha acesso à internet, poderá comparecer à unidade escolar para realizar a renovação.

Novas matrículas 

Para os alunos que desejam ingressar na rede estadual ou mudar de escola, no ano letivo de 2023, a 1ª fase de pré-matrículas estará aberta no período de 17/11 a 09/12. Os interessados deverão acessar o site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br) e verificar a oferta de séries, cursos e turnos disponíveis. 

Via: Governo do Estado

Renovação de matrículas na rede estadual de ensino começa no próximo mês

Processo será todo informatizado, através do site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br), até o dia 16 de novembro

SEROPÉDICA - A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro vai abrir na semana que vem o período de renovação de matrículas para o ano letivo de 2023. Os alunos já matriculados poderão realizar o procedimento do dia 03, a partir das 8h, até o dia 16 de novembro.

A renovação on-line vai acontecer em duas etapas:

– Para os alunos que querem permanecer no mesmo curso e turno em 2023, o período para a renovação será de 03/11 a 10/11.

– Para os estudantes que desejam renovar a matrícula solicitando mudança de curso, turno ou de curso e turno, o período de renovação será de 11/11 a 16/11/.

O aluno que não renovar a matrícula no prazo determinado vai perder o direito à vaga e deverá participar, novamente, do processo de pré-matrícula.

Para a renovação, caso o responsável ou aluno (se maior de idade) não tenha acesso à internet, poderá comparecer à unidade escolar para realizar a renovação.

Novas matrículas

Para os alunos que desejam ingressar na rede estadual ou mudar de escola, no ano letivo de 2023, a 1ª fase de pré-matrículas estará aberta no período de 17/11 a 09/12. Os interessados deverão acessar o site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br) e verificar a oferta de séries, cursos e turnos disponíveis.

Via: Governo do Estado

Idosos mostram que não existe idade para voltar às salas de aula e inspiram colegas

Rede Estadual de ensino tem 579 pessoas acima dos 60 anos matriculadas. Entre elas, há duas 'donas Nanás', que esbanjam dedicação e vontade de aprender

  

SEROPÉDICA / ITAGUAÍ - Ignácia de Carvalho do Carmo e Nair da Silva têm o mesmo apelido: Dona Naná. Mas não é só isso que elas têm em comum. Ambas retornaram às salas de aula depois dos 80 anos de idade. Dona Ignácia, moradora de Itaguaí, Zona Oeste do Rio, hoje tem 85 anos e voltou aos estudos aos 82, porque sonha em se tornar professora. Dona Nair, de São Gonçalo, na Região Metropolitana, tem 84 anos e retornou às salas de aula há três anos para incentivar um neto a estudar. Porém, muito mais do que aprender, as “Nanás” têm muito o que ensinar.

 

Ignácia é aluna do curso de formação de professores do Colégio Estadual Clodomiro Vasconcelos, em Itaguaí, onde chega todos os dias em grande estilo: de meias ¾, saia plissada e sorriso no rosto. Ela está no primeiro ano do Curso Normal.

 

Aos oito anos, no bairro de Piracema, a Dona Naná de Itaguaí ganhou de presente do pai uma enxada e foi trabalhar no campo. Ela gostava de mexer com a terra, mas sonhava mesmo era estar em uma sala de aula, o que só aconteceu em 1948, aos 11 anos de idade. A alegria da menina em estudar durou pouco. Dona Naná ficou apenas um ano na escola. A idosa conta que sempre faltava às aulas às quintas-feiras, porque era o dia da conferência do uniforme.

 

 - Eu não tinha o uniforme completo, não tinha sapatos e não queria fazer feio, né? Minha família não tinha condições, então o jeito era faltar. Eu usava um sapato com solado de cordas. Como iria me apresentar sem os sapatos? E, por isso, foi uma alegria tão grande o dia em que comprei este uniforme. Posso dizer que foi a maior alegria da minha vida. Comprei logo dois para que eles fiquem sempre limpinhos – fala, com orgulho.

O retorno às salas de aula aconteceu em 2019, quando uma sobrinha sabendo dos seus sonhos a matriculou em um curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa do Governo do Estado, elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), é um incentivo para quem parou os estudos, mas nunca desistiu do “canudo”. Mas o sonho de virar aluna ainda era pouco; ela queria ser professora. Por isso, este ano, Dona Ignácia, que é a aluna mais idosa de toda a Rede Estadual de Ensino, se matriculou no Curso de Formação de Professores onde foi muito bem recebida pelas colegas de classe, que têm entre 15 e 17 anos. Maria Eduarda Espinheira, de 15 anos, fala de Dona Naná com muito carinho.

 

- Quando cheguei aqui fiquei maravilhada. Ela é muito linda. Ela arruma o cabelinho todo para trás. Até nos dias frios ela vem toda arrumadinha, mesmo quando não dá para usar saia ela coloca calça do uniforme, sapatilha e vem impecável – diz a amiga.

Outro caso que inspira

 

Hoje em toda a rede estadual de ensino há 579 idosos (acima dos 60 anos) matriculados. Outro exemplo de que não se deve abandonar os seus objetivos é a Dona Naná de São Gonçalo (foto abaixo). É a aluna mais idosa matriculada no Ensino de Jovens e Adultos. Quando criança estudou somente até a antiga quarta série, hoje quinto ano. Deixou os estudos aos 9 anos para poder trabalhar e ajudar em casa. Decidiu voltar às salas de aula para incentivar um neto que havia desistido de estudar. O plano não deu certo para o neto, mas ela seguiu em frente, e diz que só para quando se formar.

 

- Meu neto recomeçou os estudos comigo, mas logo desistiu. Eu não! Não vou desistir, quero me formar. Muitas pessoas me perguntam porque quero me formar com mais de 80 anos, falam que é bobeira. Não é não. Acho bonito ver quem sabe falar bem, tem desenvoltura. E para a cabeça da gente, estudar é muito bom - conta Nair, a Dona Naná.

Sobre estar entre os adolescentes do Colégio Estadual Monsenhor Barenco, dona Nair diz que é para se manter sempre jovem.

 

- As meninas gostam muito de mim apesar de eu ter essa idade. E é muito bom estar entre eles, nossa cabeça fica jovem, a gente não envelhece – ressaltou.

  

Educação de Jovens e Adultos

 

A proposta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Governo do Estado do Rio de Janeiro para o Ensino Médio foi elaborada pela Secretaria de Estado de Educação, em parceria com a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj). Foi implantada em 2013 em todas as escolas que ofertam EJA Ensino Médio.

 

A EJA Ensino Médio utiliza metodologia e currículos específicos para jovens e adultos, com material didático próprio.

 

O curso tem duração de dois anos e é dividido em quatro módulos, um por semestre. Dois módulos têm disciplinas com ênfase em Humanas e os outros dois com ênfase em disciplinas das Ciências da Natureza. Cada módulo tem um número reduzido de disciplinas: mínimo de cinco e máximo de sete. Em todos os módulos, os alunos têm Língua Portuguesa e Matemática.

 

A EJA Ensino Fundamental atende da VI a IX fase, e o curso possui duração de dois anos, sendo dividido em quatro semestres, com um professor por disciplina.

 

Serviço:

 

As inscrições (pré-matrículas) para a EJA (1º Semestre de 2022) podem ser feitas pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br, a partir das 8h do dia 17/11/2022.

Via: Governo do Estado

Cartões do Supera/RJ podem ser retirados na Sede da Secretária de Trabalho, Emprego e Renda de Seropédica

SEROPÉDICA - Se você é morador de Seropédica e tem direito ao auxílio emergencial do Programa Supera/RJ, saiba que a retirada do cartão pode ser realizada na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), que fica localizada na Rodovia Prefeito Abeilard Goulart de Souza, mais conhecida como Estrada RJ-099 S/Nº (Reta de Piranema). A sede da SMTER funciona no mesmo prédio do Centro Vocacional Tecnológico (CVT/Faetec).

Para saber se tem direito ao benefício, é necessário acessar o site www.superarj.rj.gov.br, em seguida, comparecer à sede da SMTER, conferir se seu nome consta lista de contemplados e agendar o dia da retirada, que é feita no mesmo local.

O Programa Supera/RJ foi instituído pela Lei Nº 9.191, de 2 de março de 2021, visando combater a crise econômica causada pelas necessárias restrições adotadas por Governos e Prefeituras para combater a pandemia da Covid-19.

Via: PMS

Segurança Presente e RioSolidario estão unidos em campanha solidária de Natal

NATAL - A Operação Segurança Presente e o RioSolidario deram início à campanha Natal Solidário de arrecadação de brinquedos, roupas e alimentos não perecíveis para quem mais precisa. As doações serão destinadas a crianças das creches gerenciadas pelo RioSolidario, além dos filhos das residentes da Casa de Abrigo Lar da Mulher, espaço de acolhimento de vítimas de violência doméstica. Também serão presenteadas instituições parceiras do serviço social das Operações Segurança Presente e do programa RJ para Todos.

- Esperamos que essas crianças se sintam acalentadas com o gesto solidário de quem puder contribuir com esta singela campanha. Todas as famílias deveriam poder celebrar a passagem do fim do ano com comida na mesa e sorriso no rosto. Mas acreditamos que, juntos, podemos fazer muito mais por quem precisa, proporcionando também carinho e alegria - ressalta a presidente de honra do RioSolidario, Analine Castro.

Colaboradora de longa data da base do Aterro Presente, a jornalista Margareth Santos Alves destaca a importância da ação de fim de ano, principalmente após um longo período de pandemia, em que tantas pessoas foram afetadas financeira e emocionalmente.

- Além de entregarmos os presentes para o Natal, estamos, principalmente, resgatando a cidadania e a autoestima dessas pessoas. Toda a comunidade se mobiliza para doar. É muito bonito ver a dedicação e a disponibilidade dos moradores e comerciantes da região, além do olhar de gratidão de todas as crianças que são contempladas pela ação – disse ela.

A assistente social do Segurança Presente Rita de Cássia Antunes acrescenta lembrando o conforto humanitário e emocional que a campanha proporciona às pessoas que recebem as doações.

- Notamos em campanhas anteriores uma grande transformação social na vida da população beneficiada, principalmente durante a pandemia. Muitas destas famílias não têm condições de comprar o básico, que dirá um brinquedo para os seus filhos. É emocionante para todos nós olharmos a felicidade dessas pessoas. Além disso, temos um apoio muito importante das associações dos moradores dos bairros onde têm a base do Segurança Presente – afirma.

As doações podem ser entregues nas bases da Operação Segurança Presente na Lapa, Aterro, Lagoa, Méier, Centro, Niterói, Leblon, Tijuca, Ipanema, Nova Iguaçu, Laranjeiras, Bangu, Botafogo, Austin, Caxias, Barra da Tijuca, Recreio, Grajaú/Vila Isabel, Copacabana, São Gonçalo, Magé/Piabetá, Itaguaí, Miguel Pereira, Paracambi, Japeri e Seropédica, todos os dias da semana, das 8h às 20h, até o dia 19 de dezembro.

Via; Governo do Estado

Governo lança consulta pública da nova concessão de saneamento

 

RIO - O Governo do Estado coloca em consulta pública, nesta quinta-feira (30/09), o edital e os demais documentos que constituem a modelagem da nova concessão de saneamento. O objetivo é que a sociedade civil colabore com a construção do documento. O prazo da consulta vai de 30 de setembro a 30 de outubro. Também serão realizadas duas audiências públicas, nos dias 13 e 15 de outubro. O lançamento do edital está previsto para novembro, e o leilão, programado para o fim de dezembro. 

 

Será possível ter acesso a todos os documentos e estudos realizados pela Secretaria de Estado da Casa Civil, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que constituem a nova modelagem para universalização dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

 

- Esse é um passo importante para a realização do leilão, em um processo muito transparente que está sendo feito em parceria com o BNDES. Tenho certeza que, da mesma forma que aconteceu com os outros três blocos já concedidos, haverá muito interesse por parte dos investidores, repetindo o sucesso do primeiro leilão – afirmou o governador Cláudio Castro.

 

- A participação popular é essencial para garantir a transparência do processo. Temos certeza que, com a contribuição de todos os agentes interessados em melhorar a vida da população, teremos um resultado tão bom quanto o dos leilões de abril - explicou o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

 

Durante o prazo da consulta pública, os interessados poderão acessar a documentação e demais informações, bem como encaminhar comentários e sugestões pelo site www.concessaosaneamentorj2021.rj.gov.br.

 

O novo bloco conta agora com 19 cidades já confirmadas: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itaperuna, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Seropédica, Trajano de Moraes e Vassouras. O Governo convidou todos os municípios que não participaram, e até o lançamento do edital novas cidades poderão aderir.

 

A concessão vai beneficiar 2,7 milhões de pessoas nos 18 municípios e na AP-5 (Zona Oeste) do Rio de Janeiro. Os estudos ainda estão em fase de conclusão, mas os investimentos estimados podem chegar a R$ 4,91 bilhões. A outorga mínima, sem ágio, pode chegar a R$ 2,5 bilhões. Considerando os municípios envolvidos e os investimentos necessários para se atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto, a expectativa é de que sejam gerados 4,7 mil empregos diretos e indiretos.

Via: Governo do Estado

Governador Cláudio Castro é vacinado contra a Covid-19

Mais de 4 milhões de pessoas já foram imunizadas no Estado do Rio

O Governador Cláudio Castro recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na manhã desta terça-feira (05/07), no Quartel de Bombeiros de Copacabana. A campanha de imunização contra a doença começou em 18 de janeiro, desde então mais de 4 milhões de pessoas receberam doses da CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer ou Janssen.

- Estou muito feliz hoje. Sempre acreditei no Plano Nacional de Imunizações, e no Rio de Janeiro, não discutimos que vacina seria disponibilizada. O estado tem feito seu papel e vem trabalhando com os municípios, fazendo as entregas da vacina e de insumos - ressaltou.

Castro aproveitou a ocasião para lembrar da importância da segunda dose para a imunização completa.
- Vacinei aqui hoje no dia da minha idade e vou vir tomar a segunda dose. É uma emoção viver esse momento. É a esperança de que, em breve, estaremos vivendo a normalidade novamente no estado, país e no mundo - acrescentou.

Vacinação no estado

O Rio de Janeiro montou um projeto de distribuição das vacinas para os 92 municípios de maneira simultânea e proporcional. As vacinas são catalogadas no Centro de Distribuição da SES, em Niterói, e em seguida distribuídas com carros, caminhões e vans para os municípios próximos e com o apoio de helicópteros para o interior do Estado. Até o momento, foram enviadas mais de 11 milhões de doses para todo o Estado.

Castro anuncia novos secretários de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social e Trabalho e Renda

O governador Cláudio Castro anunciou, nesta quarta-feira (9), três novos secretários. Vinicius Farah assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais no lugar de Leonardo Soares. Matheus Quintal foi nomeado para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, ocupada antes por Bruno Dauaire. Léo Vieira está à frente da Secretaria de Trabalho e Renda, que estava sob o comando de Paulo Teixeira. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

"As secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Desenvolvimento Social e de Trabalho são estratégicas para a minha gestão, focada na retomada da economia fluminense, no enfrentamento à pobreza e na geração de emprego e renda. Todas essas pastas têm a missão de desenvolver projetos e ações que garantam a melhoria da qualidade de vida na população fluminense, que tem sofrido com as consequências da pandemia da Covid-19. Aproveito para agradecer Leonardo Soares, Bruno Dauaire e Paulo Teixeira pelos trabalhos desempenhados nas secretarias", disse o governador.

Perfis dos secretários

Formado em Marketing, Vinicius Farah iniciou a carreira política aos 23 anos, quando foi eleito vereador em 1988. Foi prefeito de Três Rios por dois mandatos, entre 2009 e 2016, e vice-prefeito de 2005 a 2008. Em 2019, foi eleito deputado federal. Na administração estadual, ocupou o cargo de presidente do Detran entre os anos de 2017 e 2018.

Léo Vieira foi vereador por São João de Meriti, em 2016, e trabalhou como presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal. Em 2018, foi eleito como deputado estadual. Léo Vieira foi líder do governo na Alerj, onde presidiu a Comissão de Esporte e Lazer e a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Fluminense. Atuou, ainda, como vice-presidente da Comissão de Educação e integrou os Conselhos Parlamentar de Ética e Decoro Parlamentar e Estadual de Juventude.

Matheus Quintal é gestor público, com especialização em Contratos, Convênios e Ajustes. Entre os anos de 2019 e 2020, ocupou o cargo de Chefe do Escritório Regional Sudeste, do Ministério da Cidadania. Nesta função, Quintal coordenou as políticas públicas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte para mais de 1,6 mil cidades. Até a nova nomeação, estava na Superintendência de Atendimento ao Trabalhador, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.

Via O Dia 

Programa Governo Presente chega à Baixada Fluminense

Gabinetes do governador em exercício e de secretários serão transferidos para os municípios da região a partir desta terça-feira (02/03). Fórum, que será realizado amanhã com prefeitos locais, marcará sanção de Cláudio Castro para auxílio emergencial proposto pela Alerj

O programa Governo Presente chega, nesta terça-feira (02/03), à Baixada Fluminense. Até o próximo sábado (06/03), o governador em exercício, Cláudio Castro, e secretários de Estado transferem seus gabinetes para inaugurar espaços importantes para a população, como o Restaurante do Povo de Duque de Caxias, a ampliação do Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu, a Companhia Destacada da Polícia Militar em Belford Roxo e a primeira Casa do Trabalhador da Baixada em Seropédica. Também serão realizados repasses para as secretarias de Saúde de municípios.

No primeiro dia de agendas, em Nova Iguaçu, o Fórum de Prefeitos e Secretários da Baixada Fluminense, que será realizado nesta terça (02), 9h30, marcará também a sanção do Projeto de Lei 3.488/21, que cria o Supera Rio. O programa, de autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano, prevê auxílio emergencial de até R$ 300 para a população em vulnerabilidade social.

Além da participação no Fórum e da assinatura do Supera Rio, o governador, no primeiro dia do Governo Presente Baixada, visitará o Hospital Modular e irá inaugurar as obras de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu, antiga reivindicação dos moradores.

- O Governo Presente vai fortalecer o diálogo com as lideranças da região. Além das obras, a ideia é criar uma força-tarefa para destravar a economia local e gerar emprego e renda. A nossa comitiva vai percorrer todas as 13 cidades da Baixada Fluminense: Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Itaguaí, Queimados, Japeri, Paracambi, Seropédica e São João de Meriti – detalhou Cláudio Castro.

Nas cidades de Mesquita, Nilópolis e Belford Roxo, na quarta-feira (03/03), Cláudio Castro visita Clínicas da Família, entrega um núcleo da FIA (Fundação para a Infância e Adolescência) e inaugura oficialmente a Companhia Destacada do Roseiral, respectivamente.

O governador vai anunciar repasse de recursos para a reforma do Hospital Municipal José Rabello de Mello, em Guapimirim, na quinta-feira (04/03). Já em Magé, será lançada a nova linha de crédito do AgroFundo para produtores agrícolas. No evento, também serão entregues cheques para agricultores já beneficiados com o programa de financiamento. 

No município de Duque de Caxias, também na quinta-feira, o governo inaugura o Restaurante do Povo, que vai servir almoço a R$ 1 e café da manhã a R$ 0,50. A cidade também vai ganhar uma nova Estação de Tratamento de Água em Campos Eliseos, que beneficiará 20 mil famílias.

Na sexta-feira (05/03), Castro vai ao Porto de Itaguaí, onde se reunirá com representantes de grandes empresas e trabalhadores locais. Ainda na cidade, lança o início das obras de revitalização da RJ-099 à Avenida Presidente Dutra. Já em Queimados visita o distrito industrial. Em Japeri, inaugura o Centro Especializado no Atendimento à Mulher (CEAM). No município de Paracambi, lança editais de apoio a projetos culturais. Os moradores de Seropédica ganharão a primeira Casa do Trabalhador da Baixada. 

No último dia do programa Governo Presente na Baixada Fluminense, no sábado (06/03), na cidade de São João do Meriti, será inaugurado um núcleo da FIA e iniciadas as ações do programa Limpa Rio. O projeto ambiental vai retirar mais de 94 mil metros cúbicos de sedimentos do Canal Auxiliar do Rio Sarapuí, do Pavuna-Meriti, Canal Vilar dos Teles e Pavuninha.

Agendas do Governo Presente abertas à imprensa

Terça-feira, 2 de março

9h - Fórum de Prefeitos e Secretários da Baixada Fluminense

Local: Firjan - Rua Gérson Chernichard, 1.321 - Nossa Sra. das Graças – Nova Iguaçu

16h - Visita ao Hospital Modular de Nova Iguaçu

Local: Avenida Governador Roberto Silveira, 1.500 – Centro - Nova Iguaçu

17h – Inauguração das obras de reforma e ampliação do Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu

Local: Av. Mal. Floriano Peixoto, 2.630 – Chacrinha - Nova Iguaçu

Via Comunicação de Imprensa 

Governo do estado inicia a limpeza e desassoreamento de rios em Seropédica

Os serviços de limpeza e desassoreamento estão sendo realizados no Canal do China e no Valão dos Bois

SEROPÉDICA - A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciaram, na terça-feira (05 de Janeiro), à limpeza e desassoreamento de trecho de um quilômetro do Canal do China e de dez quilômetros do Valão dos Bois, no município de Seropédica.  De acordo com a Seas, a previsão é retirar cerca de 65 mil metros cúbicos de sedimentos desses corpos hídricos para destinação ambiental adequada. 

O secretário estadual do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, disse que as intervenções têm por objetivo melhorar o escoamento desses rios, de forma a minimizar as inundações decorrentes do transbordamento dos mesmos. “Nosso papel é agir de forma preventiva para mitigar o impacto das chuvas nessa região. Estamos trabalhando por todo o estado para garantir que o meio ambiente e a população não sejam afetadas, explicou o secretário.  

O diretor de Recuperação Ambiental do Inea, Daniel Moraes, ressalta a importância desse trabalho para prevenir enchentes: “Estamos atuando em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro na retirada de sedimentos, resíduos flutuantes e plantas aquáticas que impactam diretamente no escoamento destes corpos hídricos. A remoção destes materiais contribui significativamente, na melhoria das condições de fluidez dos rios em estações chuvosas”, declarou.

Segundo o governo do estado, em 2020, a secretaria e o Inea retiraram 1 milhão e 198 mil metros cúbicos de sedimentos de 79 rios e canais localizados em 20 cidades fluminenses. Só na Baixada Fluminense, ainda segundo o governo, as intervenções beneficiaram 51 rios e canais situados nos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e Queimados. Na Região Serrana do Rio, o Inea limpou e desassoreou os Rios Piabanha e Quitandinha, em Petrópolis; e o Rio Príncipe, em Teresópolis.

Via: Jornal Atual

Governo do Estado prevê assinar contratos de concessão da Cedae até o fim do primeiro semestre de 2021

O estado prevê que até o fim do primeiro semestre de 2021 sejam assinados os quatro contratos com as concessionárias que vão assumir os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto em 35 municípios, hoje sob a responsabilidade da Cedae. A estatal continuará fazendo a captação e o tratamento da água. O edição de concorrência, dividido em quatro blocos, foi publicado na terça em Diário Oficial. Os interessados têm até o da 27 de abril para apresentar suas propostas. O critério de licitação será o de maior outorga, cujo valor mínimo total é de R$ 10,6 bilhões. O edital prevê a universalização do saneamento básico para 13 milhões de pessoas em 12 anos, com o investimento de R$ 25 bilhões neste período.

Como a Cedae será dividida em quatro blocos, uma empresa ou consórcio pode levar mais de um bloco, desde que fique comprovado, por meio de habilitação técnica, a capacidade de garantir os investimentos para a universalização do saneamento.

No tempo total da concessão, que é de 35 anos, serão investidos R$ 30 bilhões e gerados 46 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, serão investidos R$ 57 bilhões em manutenção e operação do sistema, o que inclui pagamento de salários, compras de materiais e equipamentos, recolhimento de impostos e energia, por exemplo.

A concessão prevê que em 19 municípios da Região Metropolitana a distribuição de água e tratamento de esgoto passam a ser de responsabilidade da iniciativa privada por um período de 35 anos, enquanto a captação e o tratamento de água ficam com a Cedae, que continuará existindo para este fim, com expectativa de receita de R$ 2 bilhões.

Em 16 municípios do interior, além dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto, a captação e o tratamento de água também passarão a ser de responsabilidade da iniciativa privada pelos mesmos 35 anos.

Alguns investimentos

-As comunidades não atendidas pelo serviço público de saneamento são um dos principais focos. Os concessionários terão obrigação de investir pelo menos R$ 1,8 bilhão em regiões mais carentes do Rio de Janeiro.

-O meio ambiente também sairá ganhando, com investimentos em projetos para a Baía de Guanabara, Rio Guandu e complexo lagunar da Barra da Tijuca.

-Na Baía de Guanabara serão aplicados R$ 2,6 bilhões, nos cinco primeiros anos, para atacar as causas da poluição.

-No Rio Guandu serão aplicados R$ 2,9 bilhões nos cinco primeiros anos.

-No Complexo Lagunar da Barra da Tijuca serão aplicados R$ 250 milhões.

São os seguintes os blocos da concessão:

Bloco 1

Zona Sul do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Aperibé, Miracema, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema, São Francisco de Itabapoana, Tanguá. Outorga mínima: R$ 4,03 bilhão

Bloco 2

Rio de Janeiro (Barra e Jacarepaguá), Miguel Pereira, Paty do Alferes. Outorga minima: R$ 3,17 bilhões

Bloco 3

Rio de Janeiro (Zona Oeste, só esgoto), Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Pinheiral. Outorga mínima: R$ 908 milhões

Bloco 4

Rio de Janeiro (Centro e Zona Norte), Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti. Outorga minima: R$ 2,5 bilhões

Via Extra

Secretário de Saúde de Seropédica é preso em operação do MP

Gabriell Neves estaria envolvido na compra de respiradores sem licitação

RIO - O ex-subsecretário executivo de Saúde do governo do estado, e atual secretário de Saúde de Seropédica, na Baixada Fluminense, Gabriell Neves, foi preso, na manhã desta quinta-feira. Além dele, um homem identificado como Gustavo Borges da Silva e outros dois, que não tiveram o nome divulgado, também foram presos, um ainda é procurado.

Gabriel era um dos alvos da operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma organização criminosa que tinha vantagens na compra de respiradores sem licitação. A ação é realizada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC).

Os equipamentos adquiridos, de maneira irregular, eram ventiladores/respiradores pulmonares necessários para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nos hospitais do Estado.

Neves foi exonerado pelo governador Wilson Witzel no dia 20 de abril por suspeita de irregularidades. Os contratos investigados pelo MP somaram R$ 1 bilhão, entre respiradores, máscaras e testes rápidos comprados sem licitação.

Além disso, também são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, todos os endereços na capital.

Via: O Dia