Portaria estabelece pagamento do vale-gás de 100% em agosto, outubro e dezembro

BRASIL - O Ministério da Cidadania publicou, nesta quarta-feira (20 de julho), a Portaria 797 para disciplinar o pagamento do Auxílio Brasil — ampliado em R$ 200 — de agosto a dezembro deste ano, na data prevista no calendário de pagamentos do benefício. O texto, publicado no Diário Oficial da União, trata também da liberação excepcional do vale-gás de 100% por apenas três meses.

Segundo o texto, além do vale-gás atual — que já é de 50% da média nacional do preço do botijão de 13kg apurada nos últimos seis meses —, as famílias vão receber um complemento de 50% (chamado de adicional extraordinário) nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022, totalizando os 100%.

Caso o valor médio do botijão — calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base no Sistema de Levantamento de Preços (SLP) — seja quebrado, o valor do benefício será arredondado para cima.

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Ainda de acordo com a portaria, o chamado benefício complementar de R$ 200 — que vai elevar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano — não vai gerar efeitos retroativos.

Embora o governo tenha a intenção de antecipar o calendário de pagamento do Auxílio Brasil para a primeira quinzena de cada mês (hoje o pagamento ocorre na segunda quinzena), a portaria não menciona nenhuma antecipação.

Via: O Globo

Seropédica terá ajuda federal para implantar Restaurante Popular e Centro de Treinamento Esportivo

O município de Seropédica, na Baixada Fluminense, irá construir um restaurante popular e um centro de treinamento esportivo. A iniciativa acontecerá com recurso do Governo Federal, através de emendas parlamentares.

Segundo informações, durante um encontro entre o prefeito da cidade, Professor Lucas, a Procuradoria Geral do município e o Deputado Federal Márcio Labre foi definido o valor da emenda de R$ 1 milhão para a construção do restaurante popular.

De acordo com a divulgação, a intenção é direcionar o recurso ainda em 2022 para que no próximo ano o espaço já esteja em funcionamento. Já para o centro de treinamento esportivo já foi destinada a emenda de R$ 600 mil.

Por Notícias de Seropédica 

Guedes anuncia que governo federal irá estender o pagamento do auxílio emergencial; confira

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (8) que o governo vai estender o pagamento do auxílio emergencial por mais dois ou três meses, até que, segundo ele, toda população adulta esteja vacinada no país.

Com isso, o pagamento, que estava previsto para terminar em julho, pode ser ampliado até outubro.

"Possivelmente nós vamos estender agora o auxilio emergencial por mais dois ou três meses, porque a pandemia está aí", disse Guedes, em evento do setor de serviços.

"Os governadores estão dizendo que, em dois ou três meses, a população brasileira adulta vai estar toda vacinada. Então, nós vamos renovar por dois ou três meses o auxílio, e logo depois entra, então, o novo Bolsa Família, já reforçado", completou o ministro.

O ministro não detalhou os valores, mas, atualmente, o auxílio pago está entre R$ 150 e R$ 375. Ele também não forneceu mais informações sobre o processo de reformulação do programa Bolsa Família, em estudo pela área econômica e pelo Ministério da Cidadania.

Via G1 

Prazo para contestar auxílio negado termina na segunda (12); Saiba quem pode solicitar e como deve fazer

Quem teve a nova rodada do Auxílio Emergencial negado tem até a próxima segunda-feira (12) para contestar o resultado. Saiba quem pode solicitar e como deve fazer. 

O Ministério da Cidadania definiu o processamento dos requerimentos de dois públicos: pedidos via aplicativo e inscritos no Cadastro Único, considerados elegíveis a receber o benefício na competência de dezembro passado.

Os resultados do processamento foram divulgados no último dia 2 de abril na plataforma de consultas e apresentam três mensagens principais:

Elegível: cidadão considerado elegível ao benefício;

Em processamento: requerimento retido pelo Ministério da Cidadania para cruzamentos de dados adicionais. O objetivo é reprocessar os cadastros com informações mais recentes, sobretudo considerando a possibilidade de perda de emprego e renda em meio à pandemia;

Inelegível: cidadão não atendeu aos critérios da Medida Provisória n. 1.039. Caso o cidadão queira contestar o resultado do requerimento, deve observar critérios da medida definidos pelo órgão gestor (confira a lista abaixo). O sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, como já ocorria no ano passado.

Quem for considerado inelegível pode recorrer. No entanto, o sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, como já ocorria no ano passado.

Segundo o Ministério da Cidadania, será realizado um novo processamento das contestações pela Dataprev, no mês seguinte à solicitação, a partir de dados mais atualizados dos cidadãos nas bases oficiais do Governo Federal. O objetivo é que as análises realizadas se aproximem o máximo possível à situação atual do cidadão.

Como contestar o resultado

O cidadão deve entrar no Portal de Consultas (www.cidadania.gov.br/auxilio) e inserir nos campos os seguintes dados: nome completo, nome da mãe, CPF e data de nascimento. Após consulta do seu requerimento, caso possa contestar, aparecerá na tela o botão “Solicitar Contestação”.

Porém, o sistema aceitará apenas critérios passíveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, como já ocorria no ano passado.

QUEM PODE CONTESTAR?

- Menor de idade

Caso a sua data de nascimento esteja incorreta, atualize esta informação na Receita Federal pessoalmente ou por meio do endereço https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/ cadastro-depessoas-fisicas-cpf/servicos/regularizacao-cpf

- Registro de óbito

Indeferido porque nas bases do Governo Federal há um indicativo de óbito vinculado ao seu CPF, proveniente das bases do SIRC ou do Sisobi. Se essa informação não estiver correta, você deve procurar um cartório de registro civil para a correção da informação.

- Instituidor de pensão por morte

Indeferido porque nas bases do Governo Federal há um indicativo de que o seu CPF está vinculado como instituidor de pensão por morte.

- Seguro-desemprego

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você recebe seguro-desemprego ou seguro defeso.

Verifique no aplicativo “CTPS Digital ou Sine Fácil” a situação do pagamento do seguro-desemprego ou defeso.

- Inscrição SIAPE ativa

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é servidor público federal. Caso essa informação esteja desatualizada, regularize sua situação junto ao órgão onde você trabalhava.

- Vínculo RGPS

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você está empregado.

Consulte no serviço "Extrato de Contribuição (CNIS)" no aplicativo "Meu INSS" ou na "CTPS Digital" se o seu vínculo empregatício já foi encerrado. Caso não tenha sido encerrado, procure seu empregador para atualizar essa informação.

- Registro ativo de trabalho intermitente

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é contratado como trabalhador intermitente. Caso essa informação esteja incorreta, confirme se o empregador atualizou essa informação junto ao Governo Federal.

A consulta do último vínculo pode ser feita no serviço "Extrato de Contribuição (CNIS)" no aplicativo "Meu INSS" ou na "CTPS Digital".

- Renda familiar mensal per capita

Indeferido porque o Governo Federal identificou que a renda da sua família é superior a meio salário mínimo (R$ 550,00) por pessoa.

Consulte no serviço "Extrato de Contribuição (CNIS)" no aplicativo "Meu INSS" ou na "CTPS Digital" se as informações de recebimento de renda das pessoas da sua família estão corretas.

- Renda total acima do teto do auxílio

Indeferido porque o Governo Federal identificou que a renda da sua família é superior a três salários mínimos (R$ 3.300,00).

Consulte no serviço "Extrato de Contribuição (CNIS)" no aplicativo "Meu INSS" ou na "CTPS Digital" se as informações de recebimento de renda das pessoas da sua família estão corretas.

- Benefício previdenciário e/ou assistencial

Seu auxílio emergencial foi indeferido porque o Governo Federal identificou que você está recebendo algum benefício previdenciário (como aposentadoria) ou assistencial (como o Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS).

Verifique no aplicativo “Meu INSS” a situação do seu benefício. Caso você não esteja mais recebendo nenhum benefício previdenciário ou assistencial, mas o pagamento ainda não foi encerrado, faça o requerimento de atualização no aplicativo “Meu INSS”.

- Preso em regime fechado

Indeferido porque foi identificado que você está preso em regime fechado, segundo bases de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou do Conselho Nacional de Justiça.

- Instituidor Auxílio Reclusão

Indeferido porque nas bases do Governo Federal há um indicativo de que o seu CPF está vinculado como instituidor de auxílio reclusão, benefício destinado a dependentes de pessoas presas em regime fechado.

- Preso sem identificação do regime

Seu auxílio emergencial foi indeferido porque foi identificado que você está preso, segundo bases de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou do Conselho Nacional de Justiça. Embora não haja a informação do regime de cumprimento de pena nas bases consultadas, a legislação prevê que, na ausência desse dado, o regime fechado será presumido e, por isso, foi indeferido.

- Vínculo nas Forças Armadas

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é militar das Forças Armadas.

- Brasileiro no exterior

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você não reside no Brasil, de acordo com informações do Departamento de Polícia Federal.

- Benefício Emergencial - BEm

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você recebe o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Saiba mais sobre o BEm no site https://servicos.mte.gov.br/bem/. Se quiser fazer uma consulta específica, acesse https://www.bb.com.br/pbb/bem#/

- Militar na família sem renda identificada

Indeferido porque o Governo Federal identificou que um dos membros da sua família é militar das Forças Armadas e não foi possível calcular a renda familiar para verificar se está de acordo com os critérios legais.

- CPF não identificado

Indeferido porque seu CPF não foi encontrado na base de dados da Receita Federal do Brasil utilizada no momento da análise de elegibilidade feita pela Dataprev. Com isso, não foi possível verificar se você cumpre os critérios legais.

- Estagiário no Governo Federal

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é estagiário no serviço público federal. Caso essa informação esteja desatualizada, regularize sua situação junto ao órgão onde você trabalhava.

- Servidor ou estagiário no Poder Judiciário

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é servidor ou estagiário de órgão do Poder Judiciário.

- Médico residente ou multiprofissional no Governo Federal

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é médico(a) residente ou multiprofissional vinculado ao Governo Federal.

- Recursos não movimentados

Indeferido porque o Governo Federal identificou a devolução integral de recursos do Auxílio Emergencial anteriormente recebidos. A devolução pode ter ocorrido voluntariamente ou, no caso de militares ativos, inativos ou seus pensionistas, por meio do desconto em folha de pagamentos realizado pelo Ministério da Defesa, por determinação do Tribunal de Contas da União.

- Bolsista CAPES / CNPQ /MEC / FNDE

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) / Ministério da Educação (MEC)/ Fundo Nacional de Educação (FNDE).

QUEM NÃO PODE CONTESTAR

- Servidor Público (RAIS)

Possuir renda formal como agente público (RAIS). Essa informação pode ser consultada no serviço http://www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf. Caso essa informação esteja incorreta, atualize sua situação junto ao órgão onde você trabalhava

- Mandato eletivo

Ser político eleito. Seu auxílio emergencial foi indeferido porque o Governo Federal identificou que você é titular de mandato eletivo (político eleito). Como a Lei não permite que pessoas que exerçam mandatos eletivos recebam o auxílio emergencial, não há possibilidade de realizar contestação

- Renda tributável acima do teto

Foi constatado o recebimento, em 2019, de rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70

Seu auxílio emergencial foi indeferido porque o Governo Federal identificou que você declarou rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no Imposto de Renda relativo ao ano de 2019. Como a Lei não permite que pessoas que declararam estes rendimentos recebam o auxílio emergencial, não há possibilidade de realizar contestação

- Rendimentos isentos acima do teto

Cidadão(ã) recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma anual foi superior a R$ 40.000,00.

- Valor em bens acima do teto

Cidadão(ã) tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

- Dependente de titular com rendimento tributável e/ou isento acima do teto

Cidadão(ã) é dependente de declarante de imposto de renda que recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2019.

e/ou

Cidadão(ã) é dependente de declarante de imposto de renda que recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma anual foi superior a R$ 40.000,00

- Dependente de titular com valor em bens acima do teto

Cidadão declarante de declarador de imposto de renda que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

- Servidor municipal/estadual/distrital

Cidadão é servidor municipal, estadual, distrital.

- Família já contemplada

Cidadão pertence à família que já tenha uma pessoa recebendo o Auxílio Emergencial 2021.

Via Extra

Governo Federal envia ao Congresso projeto de lei para reabrir Pronampe e BEm

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de covid-19.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

“A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.

Programas

Por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.

Já o Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.

Está em tramitação no Congresso Nacional, um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara.

Via Agência Brasil 

Renda Brasil: novo programa social do governo está pronto e deve ser lançado em alguns meses, diz Guedes

BRASIL - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo programa social do governo, conhecido como Renda Brasil, está pronto e deve ser lançado em alguns meses. Em evento virtual Itaú Latam Spring Meetings, Guedes afirmou que o governo ouviu os especialistas que criaram o Bolsa Escola e o Bolsa Família para elaborar o programa, mas que a tarefa será do ministro da Cidadania, João Roma, que também fará sugestões para aprimorar a proposta.

Guedes disse ainda que o governo não abandonou a ideia de criar um imposto sobre operações digitais.

Segundo ele, o tributo poderá substituir sete taxas. "Mas não é hora de falar sobre essa proposta, ainda teremos muitas conversas sobre isso."

Acordo do Mercosul com a UE

O ministro da Economia disse ainda esperar um movimento importante em relação ao acordo entre Mercosul e União Europeia em breve. No evento virtual, ele afirmou que o Brasil perdeu participação no comércio exterior nos últimos anos e que estar no bloco de países sul-americanos não colaborou para que houvesse maior inserção internacional. "Acho que iremos na direção correta em termos de práticas e linguagem para o acordo com União Europeia", comentou.

Guedes destacou que a Argentina tinha a maior renda per capita da América do Sul no início do século 20. Em seguida, disse que cabe aos países fazerem escolhas na direção correta rumo a um maior crescimento econômico.

Sobre o Brasil, ele disse que o País perdeu a dinâmica de crescimento nos últimos 30 anos e que mesmo registrando gastos relevantes em educação na proporção do PIB, permanece entre os últimos no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). "Não estou acusando ninguém, mas não estávamos andando na direção correta", afirmou.

Via Estadão Conteúdo 

Imagem Ilustrativa

Após cruzamento de bancos de dados, governo federal reduzirá à metade beneficiários do auxílio emergencial

Um trabalho ao longo dos últimos 11 meses de cruzamento de bancos de dados permitiu que o governo federal realizasse um pente-fino e chegasse ao que considera o número de pessoas que precisarão de uma nova rodada do auxílio emergencial: cerca de 33 milhões de brasileiros, entre eles os 14 milhões que já estão no programa Bolsa Família.

A primeira rodada, paga a partir de abril do ano passado, chegou a mais de 65 milhões de pessoas. Já na segunda rodada, com metade do valor, a partir de setembro, já eram em torno de 57 milhões de pessoas.

O cruzamento foi feito a partir de 11 bases de dados. Foi utilizada também uma plataforma desenvolvida pelas secretarias de Governo Digital e de Previdência e Trabalho. A nova base será usada também para outros programas de renda e de emprego que venham a ser lançados.

Entre os bancos de dados utilizados estão os do Caged, INSS, MEI, CNIS. Apenas pelo CPF da pessoa, é possível identificar se é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário e quem são seus dependentes no Imposto de Renda.

Custos do novo auxílio

O pagamento de forma ampla do auxílio emergencial em 2020 fez com que o programa custasse mais de R$ 30 bilhões ao mês – valor estimado do Bolsa Família por ano.

Nos primeiros meses, o valor médio pago pelo auxílio foi de quase R$ 900 – mães sozinhas responsáveis pela família recebiam o valor de R$ 1,2 mil. O custo total do programa ao longo de 2020 chegou a quase R$ 300 bilhões.

Fontes do Ministério da Economia e do Ministério da Cidadania ouvidas pelo blog afirmam que o novo banco de dados deve ser usado para aprimorar o Bolsa Família e também para ampliar programas de emprego.

Ainda não está definido o valor que será pago na nova rodada do auxílio emergencial nem por quantos meses vai durar. A negociação entre governo e Congresso até agora é de três a quatro parcelas de R$ 250. A ideia é que o programa volte a ser pago a partir de março.

Via G1