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terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Saque-aniversário 2024 já está disponível; confira o calendário


Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário 2024:
Por Wellton Máximo
Via Agência Brasil

quarta-feira, 21 de junho de 2023

Condenado por execução de policiais em Goiás, é morto durante troca de tiros em Seropédica


Uma operação da Polícia Civil terminou com um dos homens mais procurados de Goiás morto em um sítio em Seropédica, na Baixada Fluminense, na tarde desta terça-feira (20). Eduardo Gomes da Silva foi baleado em uma troca de tiros com os agentes. 

De acordo com a polícia, ele é suspeito de integrar o tráfico de drogas, chefiar sequestros e é condenado pela Justiça de Goiás pela morte de policiais e de civis. Eduardo estava se escondendo no município de Seropédica.

O criminoso tinha documento falso e usava o nome de Roneudo Pereira dos Santos para se disfarçar.

O cerco foi organizado a partir de informações da Delegacia Antissequestro (DAS) de Goiás, e contou com equipes da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, da Draco e da Core.

Via G1

sexta-feira, 28 de abril de 2023

Governo sanciona lei que aumenta pena contra quem adultera chassi e placa de veículos


Na última quarta-feira (26 de abril), o vice-presidente Geraldo Alckmin, atuando como presidente em exercício, sancionou a lei nº 14.562 que endurece a punição contra quem adultera chassi e placas de veículos. A nova lei também passa a punir adulterações em veículo não categorizado como automotor, bem como de seus componentes ou equipamentos. 

Agora quem for pego por falsificar o sinal identificador de veículos poderá cumprir pena de 4 a 8 anos de prisão e multa.

Antes, a pena para o crime de adulteração ou remarcação do número de chassi ou de qualquer identificação de veículos ia de três a seis anos mais multa. Essa lei estava em vigor desde 1940. As novas regras também valem para reboque, semirreboque ou suas combinações. Somente em 2021, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 500 mil veículos foram furtados ou roubados no Brasil.

A nova regra também se aplica a funcionário público que contribui para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial.

A lei irá suprir um vácuo legislativo que dificultava a punição de organizações criminosas que comercializam esses objetos provenientes de roubo ou furto. Com essa lacuna, a Justiça Brasileira trancava ações penais relacionadas a essas e outras adulterações.

Com a alteração, também houve a inclusão da tipificação da conduta de terceiro que adquire, recebe, possui instrumento ou outros objetos destinados à falsificação ou à adulteração de sinais identificadores de veículos.

As penas também foram estendidas ao receptador do veículo, tipificando a conduta de quem “adquire, recebe, transporta, conduz, oculta, mantém em depósito, desmonta, monta, remonta, vende, expõe à venda, ou de qualquer forma utiliza, em proveito próprio ou alheio.” Inclui também os “veículos automotores, elétricos, híbridos, de reboque, semirreboque ou suas combinações ou partes.”

Por definição conceitual, veículos automotores são aqueles que possuem motor à propulsão e que servem de transporte para pessoas ou cargas. Já os não automotivos, como reboques e semirreboques, são veículos independentes que servem para o transporte de cargas e são atrelados a veículos automotores. Possuem, basicamente, o chassi, rodas e o local para a carga.

terça-feira, 25 de abril de 2023

Whatsapp vai permitir mesma conta em mais de um aparelho celular


O WhatsApp vai permitir usar uma conta em mais de um celular ao mesmo tempo. A atualização começou a ser liberada no aplicativo a partir desta terça-feira (25 de abril) e ficará disponível para todos nas próximas semanas.

Ao todo, será possível vincular uma conta a até quatro dispositivos adicionais, podendo ser telefone, WhatsApp Web ou computador Windows ou Mac com app oficial. Até então só era possível vincular uma conta do WhatsApp a dispositivos que não eram telefones, como computador, tablet ou acesso via WhatsApp Web.

Os celulares se conectarão de forma independente à conta e, mesmo com a mudança, o WhatsApp afirma que mensagens, arquivos, ligações e outras informações seguem protegidas com criptografia de ponta a ponta.

O grande diferencial da atualização é ter um "espelho" do seu WhatsApp em outro telefone com pelo menos as conversas mais recentes.

O aplicativo informa ainda que, por segurança, se o aparelho principal ficar inativo por muito tempo, os dispositivos secundários serão desconectados automaticamente.

Veja como conectar sua conta em mais de um aparelho:

  • Baixe o aplicativo do WhatsApp Messenger ou WhatsApp Business no seu segundo aparelho móvel;
  • No aparelho principal, vá em Configurações (no iPhone) ou nos três pontinhos (no Android);
  • Em seu celular principal, clique no menu e selecione aparelhos conectados
  • Clique para conectar um aparelho
  • Aponte a câmera do celular principal para o QR Code que aparece no segundo celular

A plataforma destacou ainda que pequenas empresas podem aproveitar a novidade para permitir que mais funcionários respondam aos clientes pelo celular deles usando a mesma conta do WhatsApp Business.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Veja o que muda nas regras da aposentadoria com a transição para o ano de 2023


Fique atento ao que muda nas regras de transição em 2023: com a reforma da Previdência aprovada em 2019, mudanças são implementadas todos os anos; conheça as alterações.

BRASIL - Está pensando em se aposentar? Fique atento, pois em 2023 algumas regras de transição irão mudar – atualizações são feitas todos os anos, desde que a Reforma da Previdência foi aprovada em 2019. Já em 1º de janeiro as regras de 2022 não valerão mais – daí a necessidade de fazer novas contas entre o tempo de contribuição e a idade para tentar descobrir se vale a pena ou não se aposentar.

O advogado Elizeu Leite explica o que o segurado precisa fazer para dar entrada no pedido de aposentadoria no site oficial do INSS – também é possível fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS. A dica: não é preciso o trabalho de um advogado para iniciar o processo.

“A primeira coisa que o segurado tem que fazer é acessar o portal MeuInss.gov, através do aplicativo ou do site e acessar o seu CNIS. Lá vai estar toda a sua vida laborativa, sua carteira de trabalho. No próprio portal, não precisa de advogado, lá se pode até fazer uma simulação da aposentadoria”, explica.

Uma vez iniciado o pedido de aposentadoria, é preciso entender em qual regra de transição o segurado se encaixa melhor. Caso seja a Regra dos Pontos, algumas questões precisam ser observadas: a partir de 2023, mulheres passam a precisar de 90 pontos para se aposentar, e homens, 100 pontos – para fazer o cálculo, deve-se somar a idade do segurado + o tempo de contribuição.

Quem não atingiu a pontuação necessária para se aposentar, mas já tem tempo de contribuição suficiente, pode tentar a regra da idade progressiva: para mulheres, são 30 anos de contribuição + a partir de 58 anos de idade; para homens, são 35 anos de contribuição + 62,5 anos de idade.

A terceira regra, por sua vez, é a da redução do tempo de contribuição, que é semelhante à aposentadoria por idade: para mulheres, é necessário ter 62 anos de idade e ao menos 15 anos de contribuição; para homens, são 65 anos de idade e 15 de contribuição.

Para escolher a melhor opção de aposentadoria, vale ficar atento ao tempo de trabalho do segurado e à idade.

“Tudo depende da vida contributiva, da vida de trabalho do segurado. Não existe uma melhor regra, existe a melhor para o seu caso concreto. Você tem mais idade ou mais tempo de contribuição? Então tem que fazer cálculo, porque entre uma regra e outra pode mudar substancialmente o valor da sua aposentadoria”, explica Elizeu.

Via: G1

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Auxílio Brasil é pago nesta sexta (23) para quem tem NIS final 0


Todas as informações de pagamento podem ser consultadas pelo aplicativo do benefício e pelo Caixa Tem

BAIXADA / RIO - A Caixa Econômica Federal paga, nesta sexta-feira, 23, a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 0. Esta é a última parcela com o valor mínimo de R$ 600, que será paga até este mês, com base na emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.

Vale lembrar que os pagamentos seguem o calendário habitual do extinto Bolsa Família, conforme o número final do NIS. A Caixa informou que as parcelas com data de validade com início nas segundas-feiras ficam disponíveis para movimentação a partir do sábado imediatamente anterior. De acordo com o banco, essa situação é permanente e foi apresentada "anteriormente ao início do programa, não se tratando de excepcionalidade para o mês corrente".

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

- 12 de dezembro - NIS final 1;
- 13 de dezembro - NIS final 2;
- 14 de dezembro - NIS final 3;
- 15 de dezembro - NIS final 4
- 16 de dezembro - NIS final 5;
- 19 de dezembro - NIS final 6;
- 20 de dezembro - NIS final 7;
- 21 de dezembro - NIS final 8;
- 22 de dezembro - NIS final 9;
- 23 de dezembro - NIS final 0.

Benefícios

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Vale-Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Via: O Dia

terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Auxílio Brasil é pago nesta terça (20) para quem tem NIS final 7


Todas as informações de pagamento podem ser consultadas pelo aplicativo do benefício e pelo Caixa Tem

BAIXADA / RIO - A Caixa Econômica Federal paga, nesta terça-feira, 20, a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. Esta é a última parcela com o valor mínimo de R$ 600, que será paga até este mês, com base na emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.

Vale lembrar que os pagamentos seguem o calendário habitual do extinto Bolsa Família, conforme o número final do NIS. A Caixa informou que as parcelas com data de validade com início nas segundas-feiras ficam disponíveis para movimentação a partir do sábado imediatamente anterior. De acordo com o banco, essa situação é permanente e foi apresentada "anteriormente ao início do programa, não se tratando de excepcionalidade para o mês corrente".

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Confira o calendário:

- 12 de dezembro - NIS final 1;
- 13 de dezembro - NIS final 2;
- 14 de dezembro - NIS final 3;
- 15 de dezembro - NIS final 4
- 16 de dezembro - NIS final 5;
- 19 de dezembro - NIS final 6;
- 20 de dezembro - NIS final 7;
- 21 de dezembro - NIS final 8;
- 22 de dezembro - NIS final 9;
- 23 de dezembro - NIS final 0.

Benefícios

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Vale-Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. Esse aumento vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Via: Meia Hora

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Confira o calendário de saque-aniversário do FGTS para 2023


Pelo aplicativo, é possível checar o valor a receber

BRASIL - Os trabalhadores com saldo em contas ativas ou inativas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — e que já aderiram ou pretendem aderir ao saque-aniversário — já podem conferir o calendário de retiradas em 2023.

Procurada, a Caixa confirmou que os valores continuarão a ser liberados na partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e até dois meses após o mês de nascimento, desde que ele manifeste sua opção por essa modalidade.

Como aderir ao saque-aniversário

A liberação não é automática. Quem quiser optar pelo saque-aniversário deve fazer a adesão pelo aplicativo do FGTS, utilizando o número de CPF e a senha cadastrada. O interessado deve clicar "Saque-aniversário do FGTS". É preciso ler e concordar com os termos e condições e clicar em "Optar pelo saque-aniversário".

Com base no saldo atual de FGTS do trabalhador, o aplicativo também permite que se faça uma simulação de quanto vai receber. Ao clicar em "Mais", no rodapé da tela, surge a opção "Simulador de empréstimo saque-aniversário".

Regras da modalidade

A opção por essa sistemática de saque-aniversário não é obrigatória. A modalidade, criada pela Lei 13.932/2019, com início em abril de 2020, é uma alternativa ao saque-rescisão (aquele que o trabalhador faz em caso de aposentadoria, compra ou amortização da casa própria ou doença grave).

Quem adere ao saque-aniversário perde o direito de sacar o saldo total de sua conta do FGTS ao ser demitido, ainda que sem justa causa. Sendo assim, caso seja dispensado, só recebe a multa rescisória de 40% em cima do valor depositado pelo empregador.

Em caso de desistência da adesão ao saque-aniversário, a migração para a modalidade antiga (saque-rescisão) só é feita dois anos após a data de adesão. Por exemplo: uma pessoa que opte pelo saque-aniversário em janeiro de 2023 e depois se arrependa só poderá retornar ao saque-rescisão em fevereiro de 2025.

Confira o calendário de saque-aniversário em 2023
  • Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023
  • Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
  • Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023
  • Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023
  • Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023
  • Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
  • Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023
  • Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
  • Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
  • Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023
  • Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
  • Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
Veja o valor da parcela de acordo com o saldo

A quantia liberada todos os anos para quem migra para o saque-aniversário depende do saldo somado de suas contas no Fundo de Garantia (para quem tiver mais de uma). Há sete faixas de pagamento.

O saque-aniversário permite o resgate de 50% do fundo (para quem tem até R$ 500 na conta) até 5% mais um adicional fixo (para quem tem acima de R$ 20 mil). Ou seja, o percentual vai caindo conforme a quantidade de dinheiro depositado na conta aumenta. 


Via: Jornal Extra

Auxílio Brasil e Vale-Gás: Novo grupo recebe última parcela do ano; veja quem tem direito


Confira o calendário de dezembro do benefício, que será pago até 23/12.

BRASIL - Está liberada nesta quarta-feira (14 de dezembro) a última parcela do ano do Auxilio Brasil para o grupo com o Número de Identificação Social (NIS) com final 3. Também está disponível o vale-gás com valor integral do botijão para os mesmos beneficiários.

A nova rodada de pagamentos começou na segunda-feira (12) para quem tem NIS final 1. Os demais beneficiários recebem até o dia 23/12 (veja calendário abaixo).


Datas de pagamento do Auxílio Brasil em 2022 / Foto: Reprodução

Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal. Segundo o ministério da Cidadania, serão pagos ao todo mais de R$ 13 bilhões a 21,6 milhões de famílias beneficiadas, com benefício médio de R$ 607,14.

O mesmo grupo também recebe o vale-gás com valor integral do botijão, de R$ 112. Para este benefício, o pagamento atinge 5,95 milhões de famílias.

Adicional de R$ 200

O adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, está garantido apenas até este mês. Esse acréscimo de valor está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada Kamikaze, que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população pobre e a algumas categorias profissionais.

No mês passado, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou uma PEC ao Congresso prevendo uma exceção no teto federal de gastos que permite a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deverá voltar a se chamar Bolsa Família.

O vale-gás com valor integral do botijão também está garantido apenas mais este mês. A partir do próximo ano, a previsão é que o pagamento volte a ser de 50% do valor.

Entenda o benefício

O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:

Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente
Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva
Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber

Informações por telefone

O beneficiário pode ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania, para saber se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago.

Também é possível obter informações sobre o benefício na Central de atendimento da Caixa, pelo telefone 111.

Informações por aplicativos

No aplicativo Auxílio Brasil (disponível para download gratuitamente para Android e iOS), é possível fazer o login utilizando a senha do Caixa Tem. Caso não tenha, basta efetuar um cadastro.

No aplicativo Caixa Tem poderão ser consultadas informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas.

Via: G1

quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Chips da Neuralink serão implantados no cérebro humano em seis meses, diz Musk


O homem mais rico do mundo anunciou a apresentação do pedido para as autoridades dos EUA para a liberação de testes em humanos

MUNDO - O empresário Elon Musk declarou na última quarta-feira, 31, que o primeiro chip da Neuralink será testado em um ser humano nos próximos seis meses.

"Tenho certeza que em até seis meses o primeiro aparelho da Neuralink será experimentado em um ser humano", explicou Musk.

A Neuralink está desenvolvendo um chip que, implantado no cérebro, permite interagir com um dispositivo eletrônico externo. O objetivo da empresa é permitir que as pessoas com deficiência possam se mover e se comunicar.

Fundada em 2016, a Neuralink já realizou testes em animais, o último dos quais apresentado ao público há mais de um ano: um macaco com um implante cerebral que se tornou capaz de jogar um videogame de forma totalmente autônoma.

Agora a Neuralink quer dar o último passo. "Queremos ter muito cuidado e sobretudo a certeza de que vai dar certo", disse Musk durante um evento organizado para atualizar o público sobre o projeto, "antes de implantar o chip no cérebro de um ser humano. No entanto, já apresentamos para a Food and Drugs Administration (FDA) (autoridade americana sobre drogas e a pesquisa médica) toda a nossa documentação".

Neuralink atrasando implementação dos chips

O evento onde foi anunciada a novidade tinha sido originalmente marcado para o dia 31 de outubro, mas foi adiado sem explicação. A Neuralink, empresa sediada na área da baía de São Francisco, Califórnia, e Austin, no estado do Texas, está desenvolvendo um chip capaz de controlar dispositivos eletrônicos complexos para permitir que pessoas com paralisia recuperem suas habilidades motoras, mas também para curar doenças cerebrais degenerativas, como Parkinson e Alzheimer. Além de estudar as possibilidades oferecidas pela simbiose entre o cérebro humano e a inteligência artificial.

Todavia, o entusiasmo dos investidores continua sendo travado pela incapacidade até agora demonstrada pela Neuralink em cumprir os prazos estabelecidos. Pelo cronograma, os testes em humanos deveriam ter começado no final de 2022. E a decepção de Musk havia chegado a ponto de pensar em um investimento na concorrente Synchron, que obteve o sinal verde da FDA em 2021, implantando seu primeiro aparelho em julho passado em um paciente nos Estados Unidos após a conclusão de testes em quatro pessoas na Austrália.

Agora, com o evento desta quarta-feira, Musk diz ao mundo que ainda acredita na Neuralink. A corrida pelos chips cerebrais recomeça, com a permissão do FDA.

Via: Exame

quinta-feira, 17 de novembro de 2022

Veja calendário de pagamento do Auxílio Brasil; começa a ser pago nesta quinta (17)


Recebem primeiro os beneficiários com final 1 do NIS; pagamento vai até o dia 30, para aqueles com final 0

BRASIL - O Auxílio Brasil de novembro começa a ser pago nesta quinta-feira (17). Ao todo, 21,1 milhões de famílias deverão ser beneficiadas com a parcela de R$ 600. Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 30 de novembro, para quem tem final 0 do NIS.

O início do pagamento coincide com a discussão sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que foi entregue pela esquipe de transição do novo governo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (16).

A proposta deve garantir o valor de R$ 600 do benefício, além do aumento real do salário mínimo, o fornecimento de merenda escolar e o programa Farmácia Popular a partir de janeiro de 2023, como prometido durante campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Neste mês, o benefício não foi antecipado, como ocorreu em agosto e outubro. A liberação das parcelas de R$ 600 seguirá o calendário oficial (veja abaixo).

Já em dezembro, tradicionalmente, o calendário é antecipado por causa do fim do ano. O pagamento vai começar no dia 12 e terminar em 23 de dezembro.

Confira Calendário de novembro
  • NIS final 1 – 17 de novembro
  • NIS final 2 – 18 de novembro
  • NIS final 3 – 21 de novembro
  • NIS final 4 – 22 de novembro
  • NIS final 5 – 23 de novembro
  • NIS final 6 – 24 de novembro
  • NIS final 7 – 25 de novembro
  • NIS final 8 – 28 de novembro
  • NIS final 9 – 29 de novembro
  • NIS final 0 – 30 de novembro
Confira Calendário de dezembro
  • NIS final 1 – 12 de dezembro
  • NIS final 2 – 13 de dezembro
  • NIS final 3 – 14 de dezembro
  • NIS final 4 – 15 de dezembro
  • NIS final 5 – 16 de dezembro
  • NIS final 6 – 19 de dezembro
  • NIS final 7 – 20 de dezembro
  • NIS final 8 – 21 de dezembro
  • NIS final 9 – 21 de dezembro
  • NIS final 0 – 23 de dezembro
Para receber o Auxílio Brasil, as famílias devem atender a parâmetros de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.

Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês, dividida pelo número de pessoas que moram na casa.

• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo que a família não tenha crianças nem adolescentes;

• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a inclusão só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.

Quem estiver em uma dessas situações, mas ainda não fez a matrícula no CadÚnico, precisa se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

Como sacar

O dinheiro pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir a uma agência para realizar o saque. Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR code.

Os beneficiários também podem efetuar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas. Quem recebe o pagamento por meio de cartão pode manter o saque pelos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes, bem como pelas agências da Caixa.
Via: R7

sexta-feira, 11 de novembro de 2022

Auxílio Brasil: prazo de recadastramento termina nesta sexta (11)


Quem não atualizar os dados terá o benefício suspenso

BRASIL - Os beneficiados por programas sociais do governo federal inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que não fazem a atualização de seus dados há mais de dois anos têm até esta sexta-feira (11 de novembro), para fazer o recadastramento nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras).

Quem perder o prazo terá o benefício bloqueado nas duas folhas seguintes. Se não regularizar as informações, será cancelado na terceira. Após esse período, a família terá de fazer o pedido de benefício novamente, informou o Ministério da Cidadania.

Segundo a pasta, até o momento, 798,8 mil famílias convocadas para a revisão cadastral continuam com o procedimento pendente. Destas, 234,4 mil são beneficiárias do Auxílio Brasil.

O ministério informou ainda que o cidadão pode fazer o recadastramento pelo aplicativo ou pelo site do CadÚnico, no link "Atualização por confirmação", se não tiver ocorrido alguma mudança no cadastro. No entanto, se renda, composição familiar ou endereço mudaram, é obrigatório ir ao Cras para atendimento presencial.

Além do Auxílio Brasil, o CadÚnico é a porta de entrada para quem quer requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos acima de 65 anos carentes e a pessoas com deficiência de baixa renda —, assim como pedir o vale-gás, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o ID Jovem e a Carteira do Idoso, alem de participar dos programas Casa Verde e Amarela e Bolsa Verde.

As informações contidas no CadÚnico devem ser atualizadas a cada dois anos ou sempre que houver alteração nas informações prestadas ao governo.

Como fazer a inscrição

Os cidadãos podem fazer um pré-cadastro na plataforma. O procedimento, no entanto, não é obrigatório.

O primeiro passo é criar um cadastro na plataforma Gov.br, que concentra uma série de serviços do governo federal. Ao acessar o site, basta informar CPF e preencher as informações que serão solicitadas. Após esse cadastro, é possível acessar o aplicativo do CadÚnico e realizar o pré-cadastro.

Depois desse passo, a pessoa tem 120 dias para comparecer a um posto de atendimento para complementar os demais dados, como escolaridade, trabalho e remuneração. Além do aplicativo, o pré-cadastro e as demais funcionalidades também podem ser acessados por meio da versão web, no endereço www.gov.br/cadunico.

O aplicativo ou a versão web também permite consultar dados como o Número de Identificação Social (NIS), código familiar, situação cadastral, data da última atualização e data-limite para uma nova atualização cadastral. Também serão exibidos os dados do domicílio, da família e de identificação do responsável pela unidade familiar e dos demais integrantes.

Via: O Globo

quinta-feira, 3 de novembro de 2022

WhatsApp não terá bloqueio em 2022; vídeo que circula no app é de 2015


Vídeo que circula pelas redes desde segunda-feira (31) é de 2015, quando o WhatsApp foi bloqueado descumprir determinações judiciais. É fake que o app sofrerá bloqueio no país novamente.

BRASIL - Circula no WhatsApp um vídeo indicando que o app sofrerá um bloqueio agora em 2022, com termos relacionados tendo aumento em buscas no Google. A mensagem alega que a medida seria uma forma de coibir a organização de algumas manifestações que ocorrem no Brasil desde segunda-feira (31), após os resultados das Eleições. Embora o conteúdo do vídeo seja verdadeiro, ele é datado de 2015 - portanto, é fake que esteja relacionado a algum bloqueio agora em 2022.

O TechTudo entrou em contato com a assessoria do WhatsApp para entender se há alguma decisão do judiciário que bloqueie o aplicativo neste ano. Em resposta, a assessoria do mensageiro respondeu que “a notícia é antiga” e que “não há nenhuma determinação judicial sobre isso recentemente” - ou seja, a mensagem de que o WhatsApp será bloqueado em 2022 é falsa.

A mensagem começou a circular no mensageiro após a divulgação do resultado das Eleições de 2022, que elegeu como presidente o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva. Usuários que levaram a falsa notícia ao Twitter alegaram que a suposta medida seria uma forma de impedir a organização de manifestações contra a vitória de Lula - o que não é verdade, já que não houve pedido de bloqueio do WhatsApp pelo judiciário neste ano.

O vídeo em questão está relacionado a um bloqueio feito em 2015, quando o WhatsApp se recusou a compartilhar conversas consideradas importantes para um processo, descumprindo determinações judiciais. Na época, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo solicitou que as operadoras de telefonia do Brasil - como Vivo, Oi, Claro e TIM - bloqueassem o mensageiro pelo período de 48h.

O Google Trends, ferramenta que monitora as principais buscas feitas no Google, indicou um aumento repentino em termos como “bloqueio do WhatsApp hoje” e “WhatsApp vai parar”. Vale frisar que o conteúdo do vídeo é legítimo, mas, porque se trata de uma notícia antiga, de sete anos atrás, a sua veiculação em 2022 é considerada fake. Assim, o WhatsApp não vai parar de funcionar hoje (1) - pelo menos não por decisão judicial.

Via: Techtudo

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Metade das mulheres brasileiras já foram assediadas em ruas, bares e transporte, diz estudo

 

47% delas foram constrangidas. Especialistas dizem que assédio demonstra a recorrência da "cultura de estupro"

SEROPÉDICA - Quem não conhece ao menos uma mulher que, em algum momento da vida, foi vítima de assédio? A maioria dos brasileiros teve contato com mulheres que se tornaram alvo de um toque físico indesejado, comentários maldosos, um olhar fixo que incomoda, entre tantas outras importunações desagradáveis. De acordo com pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis, divulgada na quarta-feira (10 de agosto), 47% das mulheres brasileiras, o que corresponde a um total de 42.467.472, já sofreram assédio em ruas, transportes públicos, bares, ambiente de trabalho e até na própria casa.

No caso da cozinheira Cássia Brito, de 42 anos, os comentários desagradáveis e a tentativa de toque veio por parte do ex-padrasto quando ela tinha 17 anos e ainda morava com a mãe, no bairro de Itaquera, na zona leste de São Paulo.

Cássia diz que o assédio começou com comentários sobre o seu corpo, normalmente quando a mãe estava distante ou fora de casa. "Teve um dia que ela foi para a casa de uma amiga e eu fiquei assistindo televisão. Meu padrasto chegou do trabalho, tomou banho e depois ficou sentado no sofá da frente só me olhando, até que eu me senti incomodada e perguntei: 'O que foi?'"

Em seguida, segundo a cozinheira, o ex-padrasto começou a elogiá-la e sentou ao lado dela. Nesse momento, ele passou a mão na perna de Cássia e tentou beijá-la. "Eu senti tanto nojo, me levantei e comecei a gritar com ele. Falei que contaria tudo para a minha mãe e ele disse que eu estragaria nossa família e os sete anos de casamento que tinha com ela", disse.

Cássia, inicialmente, não teve certeza se contaria para a mãe pelo medo de ela não acreditar em sua versão. Com isso, ela decidiu, então, morar por um tempo com os avós, até que o ex-padrasto saísse de casa. "Depois de três anos e muitas brigas entre os dois, minha mãe viu quem realmente ele era e teve coragem para colocá-lo para fora", afirma.

A historiadora e especialista em diversidade de raça e gênero Giselle dos Anjos Santos explica que o assédio mostra a recorrência da "cultura de estupro". "É uma percepção presente no imaginário social de que os corpos das mulheres estão disponíveis, independente de consentimento ou não. E alguns corpos são vistos dessa forma com ainda mais ênfase, como é o caso das mulheres negras", disse.

Ela diz, ainda, que toda situação de assédio é negativa, independentemente de onde aconteça, mas o fato de que mulheres e meninas não possam estar seguras nem mesmo no ambiente familiar "demonstra quanto a violência de gênero está imbricada na sociedade e a urgência de transformar essa realidade".
''Eu senti tanto nojo, me levantei e comecei a gritar com ele. Falei que contaria tudo para a minha mãe e ele disse que eu estragaria nossa família e os sete anos de casamento que tinha com ela''
(CÁSSIA BRITO, COZINHEIRA)
O objetivo do estudo do Instituto Cidades Sustentáveis, realizado juntamente com o Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), foi verificar a percepção da população brasileira sobre as desigualdades no país. Com entrevistas realizadas entre 1º e 5 de abril deste ano, os dados representam uma mostra de todo o Brasil, com uma margem de erro de dois pontos percentuais.

Importunação sexual

Uma fisioterapeuta de 24 anos relatou à reportagem o momento em que um homem se aproximou dela na estação em que estava, segurou-a pelo braço e a beijou no rosto. Depois disso, ele começou a aparecer sempre no mesmo lugar e horário e tentava puxar assunto com a mulher.

"Ele tentava falar comigo no metrô e eu respondia por medo, mas completamente seca. Teve um dia que ele até disse o número do ônibus que eu pegava, que era o que passava mais próximo da minha casa", relatou.
''É uma percepção presente no imaginário social de que os corpos das mulheres estão disponíveis, independente de consentimento ou não. E alguns corpos são vistos dessa forma com ainda mais ênfase, como é o caso das mulheres negras''
(GISELLE DOS ANJOS SANTOS, HISTORIADORA E ESPECIALISTA EM DIVERSIDADE DE RAÇA E GÊNERO)
A informação deu à fisioterapeuta a certeza de que o homem a estava seguindo. Então, durante a conversa, ela pediu ao homem que parasse de chamá-la. "Tinha dois homens na minha frente que ouviram e ficaram encarando ele, acho que ficou com medo e saiu."

A advogada especialista em questões de gênero Marina Ruzzi explicou que, na verdade, o assédio sofrido recebe o nome de importunação sexual, que é qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima. Ela diz ainda que "a mulher tem certo medo de chamar atenção, brigar com o homem ali na hora em que aquele crime acontece porque acredita que ele possa até estrupá-la".

Além disso, muitas mulheres optam por não denunciar às autoridades devido às críticas que recebem da sociedade. "Entendemos que a legislação nova de importunação sexual deixou um pouco vazia a questão do assédio de rua, que é o verbal. Exemplo disso é um cara que grita chamando a gente de gostosa e não podemos fazer nada", criticou.

Segundo a historiadora Giselle dos Anjos, um dos aspectos essenciais para o combate do assédio é o fim da impunidade. "Os assediadores precisam ser responsabilizados por seus atos de violência. Para tanto, nós, mulheres, precisamos denunciar situações de abuso e romper com o silêncio que protege os agressores. O assédio é crime e ponto final."

Via: R7

Termina nesta sexta (12) o prazo de inscrições para o segundo semestre de 2022 do FIES


Resultado deve ser divulgado na próxima terça-feira (16)

EDUCAÇÃO - O prazo de inscrições para o segundo semestre de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina às termina às 23h59 de sexta-feira (12 de agosto) e o resultado deve ser divulgado na próxima terça-feira (16 de agosto). 

Podem se inscrever estudantes que tenham participado do Enem a partir da edição de 2010. É necessário que o candidato tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas e não tenha zerado a redação.

Os interessados também precisam ter renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos. As inscrições no Fies são feitas no portal ‘Acesso único do MEC’. 

Via: Rádio 93 FM

terça-feira, 9 de agosto de 2022

Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira (09), veja a ordem dos pagamentos

  

Um total de 20,2 milhões de beneficiários em condição de vulnerabilidade social vai receber o mínimo de R$ 600 neste mês. Veja onde obter mais informações sobre o benefício, como calendário, saldo e pagamento de parcelas.

RIO / BAIXADA - Com a antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em agosto, tem início nesta terça-feira (9) a liberação de verbas para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Os demais grupos receberão os pagamentos até o dia 22 (veja calendário abaixo).

As datas das parcelas do Auxílio Brasil referentes aos outros meses restantes do ano (setembro, outubro, novembro e dezembro) não foram afetadas.

Também começam, nesta terça-feira (9), o pagamento do auxílio gás no valor de R$ 110 a 5,6 milhões de famílias e o auxílio caminhoneiro com duas parcelas referentes aos meses de julho e agosto. 


Um total de 20,2 milhões de beneficiários em condição de vulnerabilidade social vai receber o mínimo de R$ 600 neste mês referente ao Auxílio Brasil.

O adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, será válido entre agosto e dezembro deste ano. Esse acréscimo no valor do Auxílio Brasil está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população pobre e a algumas categorias profissionais.

O investimento total para o pagamento do Auxílio Brasil em agosto de 2022 é superior a R$ R$ 12,1 bilhões. O valor médio é de R$ 607,88. Além do benefício principal, há benefícios complementares pagos de acordo com os perfis das famílias, como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural.

O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
  • Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente
  • Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva
  • Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber
Como obter informações

Por telefone
  • O beneficiário pode ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania, para saber se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago.
  • Também é possível obter informações sobre o benefício na Central de atendimento da Caixa, pelo telefone 111.
Por aplicativos
  • No aplicativo Auxílio Brasil (disponível para download gratuitamente para Android e iOS), é possível fazer o login utilizando a senha do Caixa Tem. Caso não tenha, basta efetuar um cadastro.
  • No aplicativo Caixa Tem poderão ser consultadas informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas.
Via: G1

sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Dia Internacional da cerveja: setor contribui para a geração de emprego e renda no país


Indústria cervejeira representa 2,02% do PIB do país e é responsável por mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos

CERVEJA - A primeira sexta-feira do mês de agosto marca a celebração de uma das bebidas mais antigas e consumidas no mundo, a cerveja.

A data foi criada em 2007, em Santa Cruz, na Califórnia, nos Estados Unidos, quando quatro amigos em uma mesa de bar, resolveram celebrar o Dia Internacional da Cerveja, como uma forma de valorizar a degustação, produção e união que a bebida proporciona entre os povos.

A confraternização já entrou no calendário em mais de 80 países e o Brasil não poderia ficar de fora.

Afinal, o país é o terceiro maior produtor de cerveja no mundo, atrás da China e dos Estados Unidos, com expectativa de crescimento de volume de vendas em mais de 15,4 bilhões de litros para este ano, segundo projeções da consultoria Euromonitor encomendada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV).

“A indústria da cervejeira é um dos principais setores que contribui para geração de empregos e retomada econômica do país, que movimenta uma das extensas cadeias produtivas responsável por 2,02% do PIB, geração de mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos”, ressalta o superintendente do SINDICERV, Luiz Nicolaewsky.

Em números, o setor cervejeiro e contribui com mais de R$ 25 bilhões em impostos e gera uma massa salarial de R$ 27 bilhões.

O setor cervejeiro gera uma massa salarial de R$ 27 bilhões sendo um multiplicador de empregos.

Segundo estudo realizado em 2019 pela Fundação Getúlio Vargas para o SINDICERV, a cada emprego em uma cervejaria, outros 34 novos postos de trabalho são criados na cadeia produtiva.

Campo ao copo

A indústria da cerveja movimenta uma cadeia do “Campo ao Copo” que se estende desde o agronegócio, com destaque para a produção de diversos grãos, mais de 40 mil veículos empregados na distribuição e 1,2 milhão de postos de vendas espalhados por todo o país.

“Por todas essas razões temos motivos de sobra para celebrar essa importante data para a indústria que tanto contribui para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil”, finaliza o superintendente.

Sobre o SINDICERV 

O SINDICERV — Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja é a entidade que representa há mais de 70 anos o setor.

Atua continuamente para o debate de regulamentos, leis, normas, políticas públicas e práticas que contemplem a evolução e o desenvolvimento da indústria nacional da cerveja e suas respectivas cadeias produtivas e que beneficiam absolutamente todos os atores do setor, sejam eles pequenos, médios ou grandes fabricantes.

Via: Capital Econômico

Projeto que acaba com "saidinha" de presos avança para o Senado

 
Texto aprovado na Câmara extingue possibilidades para benefício

BRASIL - O Senado vai analisar um pacote de matérias que torna mais rigorosa a legislação penal do Brasil, aprovado nesta quarta-feira (03 de agosto) na Câmara dos Deputados, incluindo o fim dos chamados “saidões” temporários de presidiários. O texto foi analisado em plenário e recebeu 311 votos favoráveis e 98 contrários.

Atualmente, a lei permite a saída temporária aos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, participação de cursos e atividades externas.

A matéria em tramitação obriga a realização de exame criminológico como condição para a progressão de regime, e essa mudança só será permitida se o exame comprovar que o preso tem autodisciplina, baixa periculosidade e responsabilidade.

Para o relator do projeto, deputado Capitão Derrite (PL-SP), a saída temporária deve ser extinta porque abre caminho para que os condenados voltem a cometer novos crimes. Já a oposição argumenta que o benefício faz parte da ressocialização de presidiários que estão perto de finalizar a pena.

A atual legislação permite a saída apenas para presos que já tenham cumprido no mínimo 1/6 da pena, se for primário, e 1/4 se for reincidente.

Via: Band News