Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira (09), veja a ordem dos pagamentos

  

Um total de 20,2 milhões de beneficiários em condição de vulnerabilidade social vai receber o mínimo de R$ 600 neste mês. Veja onde obter mais informações sobre o benefício, como calendário, saldo e pagamento de parcelas.

RIO / BAIXADA - Com a antecipação do calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em agosto, tem início nesta terça-feira (9) a liberação de verbas para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Os demais grupos receberão os pagamentos até o dia 22 (veja calendário abaixo).

As datas das parcelas do Auxílio Brasil referentes aos outros meses restantes do ano (setembro, outubro, novembro e dezembro) não foram afetadas.

Também começam, nesta terça-feira (9), o pagamento do auxílio gás no valor de R$ 110 a 5,6 milhões de famílias e o auxílio caminhoneiro com duas parcelas referentes aos meses de julho e agosto. 

Um total de 20,2 milhões de beneficiários em condição de vulnerabilidade social vai receber o mínimo de R$ 600 neste mês referente ao Auxílio Brasil.

O adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, será válido entre agosto e dezembro deste ano. Esse acréscimo no valor do Auxílio Brasil está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população pobre e a algumas categorias profissionais.

O investimento total para o pagamento do Auxílio Brasil em agosto de 2022 é superior a R$ R$ 12,1 bilhões. O valor médio é de R$ 607,88. Além do benefício principal, há benefícios complementares pagos de acordo com os perfis das famílias, como o Auxílio Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior e o Auxílio Inclusão Produtiva Rural.

O Auxílio Brasil é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:

• Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente
• Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva
• Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber

Como obter informações

Por telefone

• O beneficiário pode ligar no telefone 121, do Ministério da Cidadania, para saber se tem direito ao Auxílio Brasil e o valor que será pago.
• Também é possível obter informações sobre o benefício na Central de atendimento da Caixa, pelo telefone 111.

Por aplicativos

• No aplicativo Auxílio Brasil (disponível para download gratuitamente para Android e iOS), é possível fazer o login utilizando a senha do Caixa Tem. Caso não tenha, basta efetuar um cadastro.
• No aplicativo Caixa Tem poderão ser consultadas informações sobre o benefício, como saldo e pagamento de parcelas.

Via: G1

MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni nesta terça (09)

Selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovar as informações apresentadas no ato de inscrição

EDUCAÇÃO - O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (09 de agosto), o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no site do portal. Os selecionados terão até o dia 17, deste mês, para comprovar as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado no dia 22, com matrículas entre 22 e 31 também neste mês de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições particulares de educação superior. Para concorrer é necessário, no caso das bolsas integrais, que o estudante comprove renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário-mínimo.

Para as bolsas parciais, que cobrem 50% do valor das mensalidades, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários-mínimos por pessoa.

O MEC informou que só pode participar do Prouni o estudante que não tenha diploma de curso superior. É necessário, também, que o candidato tenha participado do Enem mais recente e tenha obtido pelo menos 450 pontos de média, e que não tenha tirado zero na redação.

Via: O Dia

Imagens mostram o risco que moradores de Seropédica passam ao usar ponte sobre o Rio Guandu

Moradores de Seropédica e de Japeri se arriscam em ponte torta, sem proteção e cheia de buracos sobre o Rio Guandu, com 120 metros de extensão, se deteriora a cada dia

SEROPÉDICA / JAPERI - Moradores de Seropédica e de Japeri, na Baixada Fluminense, são obrigados diariamente a se arriscar em uma ponte sobre o Rio Guandu. Deteriorada, a passagem para pedestres, feita de madeira, está inclinada e com buracos no piso e na rede que deveria ser de proteção.

A ponte liga a localidade de Nazareth, na área rural de Seropédica, a Nova Belém, bairro de Japeri onde há escolas, acesso ao transporte público e opções de comércio.

Ponte está torta e cheia de buracos / Foto: Reprodução/TV Globo

“São anos que os moradores estão nessa situação. Temos que nos deslocar de noite, de madrugada, na chuva, para comprar aqui do outro lado”, disse a atriz Juliana França.

Em fevereiro, após fortes chuvas atingirem a região, uma parte da ponte cedeu, e um motociclista acabou caindo no Guandu.

Em fevereiro, após fortes chuvas atingirem a região, uma parte da ponte cedeu

Foto: Reprodução/TV Globo

Para tentar ajudar, o soldador Edmar Pimentel chegou a instalar chapas de ferro na ponte.

“Daí para cá, ninguém fez mais nada. As chapas já estão podres, o cabo arriou. Nem para esticar os cabos...”, contou.

A diarista Maria do Carmo Martins é obrigada a atravessar de madrugada para trabalhar.

“A gente fica com medo porque é uma escuridão terrível. Quem tem celular vai com o celular. E quem não tem?”, lamentou.

Abigail Sabino precisa de uma bengala para andar, e os remédios de que precisa estão do outro lado da ponte.

“Eu tenho que vir só com essa muleta, não posso carregar mais nada. Minha bolsa, eu coloco no pescoço, para poder segurar com uma mão, e a muletinha na outra. Isso já tem 10 anos”, destacou.

Rede furada em ponte sobre o Guandu / Foto: Reprodução/TV Globo

O que dizem as autoridades

A Prefeitura de Japeri disse que está trabalhando junto com a Prefeitura de Seropédica para resolver a situação da ponte. E que a meta é construir outra para atender a população, mas não informou quando.

Até a última atualização desta reportagem, a Prefeitura de Seropédica ainda não tinha se manifestado.

Moradores têm dificuldade para atravessar a ponte / Foto: Reprodução/TV Globo

Via: G1

Dia Internacional da cerveja: setor contribui para a geração de emprego e renda no país

Indústria cervejeira representa 2,02% do PIB do país e é responsável por mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos

CERVEJA - A primeira sexta-feira do mês de agosto marca a celebração de uma das bebidas mais antigas e consumidas no mundo, a cerveja.

A data foi criada em 2007, em Santa Cruz, na Califórnia, nos Estados Unidos, quando quatro amigos em uma mesa de bar, resolveram celebrar o Dia Internacional da Cerveja, como uma forma de valorizar a degustação, produção e união que a bebida proporciona entre os povos.

A confraternização já entrou no calendário em mais de 80 países e o Brasil não poderia ficar de fora.

Afinal, o país é o terceiro maior produtor de cerveja no mundo, atrás da China e dos Estados Unidos, com expectativa de crescimento de volume de vendas em mais de 15,4 bilhões de litros para este ano, segundo projeções da consultoria Euromonitor encomendada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV).

“A indústria da cervejeira é um dos principais setores que contribui para geração de empregos e retomada econômica do país, que movimenta uma das extensas cadeias produtivas responsável por 2,02% do PIB, geração de mais de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos”, ressalta o superintendente do SINDICERV, Luiz Nicolaewsky.

Em números, o setor cervejeiro e contribui com mais de R＄ 25 bilhões em impostos e gera uma massa salarial de R＄ 27 bilhões.

O setor cervejeiro gera uma massa salarial de R＄ 27 bilhões sendo um multiplicador de empregos.

Segundo estudo realizado em 2019 pela Fundação Getúlio Vargas para o SINDICERV, a cada emprego em uma cervejaria, outros 34 novos postos de trabalho são criados na cadeia produtiva.

Campo ao copo

A indústria da cerveja movimenta uma cadeia do “Campo ao Copo” que se estende desde o agronegócio, com destaque para a produção de diversos grãos, mais de 40 mil veículos empregados na distribuição e 1,2 milhão de postos de vendas espalhados por todo o país.

“Por todas essas razões temos motivos de sobra para celebrar essa importante data para a indústria que tanto contribui para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Brasil”, finaliza o superintendente.

Sobre o SINDICERV 

O SINDICERV — Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja é a entidade que representa há mais de 70 anos o setor.

Atua continuamente para o debate de regulamentos, leis, normas, políticas públicas e práticas que contemplem a evolução e o desenvolvimento da indústria nacional da cerveja e suas respectivas cadeias produtivas e que beneficiam absolutamente todos os atores do setor, sejam eles pequenos, médios ou grandes fabricantes.

Via: Capital Econômico

Inscrições do Prouni é prorrogada até sexta (05) pelo MEC

 

Medida foi adotada após site ter apresentado problemas de instabilidade; resultado está previsto para 8 e 22 de agosto

EDUCAÇÃO - O Ministério da Educação prorrogou por mais um dia as inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) deste segundo semestre, previstas para serem finalizadas hoje (04 de agosto). Com isso, os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até amanhã (05 de agosto) para acessar o site do Prouni e se inscrever no programa.

A medida foi adotada após o site do programa ter apresentado problemas de instabilidade. Podem participar estudantes interessados em bolsas de estudo parciais (50%) ou integrais (100%) em diversas universidades privadas, desde que tenham feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria do exame.

Além disso, o estudante não pode ter zerado a prova de redação, nem ter participado como treineiro. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados será disponibilizado no site do programa e será constituído de duas chamadas, previstas para o dia 8 de agosto e 22 de agosto de 2022.

Modalidade de concorrência

Uma das novidades desta edição é que a inscrição deverá ser feita por tipo de modalidade de concorrência: ampla concorrência e ações afirmativas. Com isso, haverá uma ordem de prioridade para a classificação dos candidatos inscritos conforme cada modalidade escolhida.

Outra mudança é a ampliação dos critérios de origem escolar do estudante que deseja disputar as bolsas do Prouni. A classificação considerará a modalidade de concorrência escolhida pelo estudante em sua inscrição por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade deverá ser obedecida à ordem decrescente das notas do Enem e, segundo o edital, priorizada a seguinte ordem:

- Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso, e se houver inscritos nessa situação;

- Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

- Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

- Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; e

- Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.

Renda

Para participar do processo o candidato deve preencher alguns critérios como as exigências de faixas de renda por pessoa: até 1,5 salário-mínimo para bolsa integral; e até três salários-mínimos para bolsa parcial, que representa 50% do valor da mensalidade do curso.

Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do Prouni considerará as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem imediatamente anteriores ao processo seletivo do Prouni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.

A lista de critérios para a inscrição exige ainda que o candidato a uma bolsa seja brasileiro, não portador de diploma de curso superior, que tenha participado do Enem em qualquer das duas últimas edições e atenda a pelo menos uma das condições a seguir:

I- Estudante que tenha cursado:

- O ensino médio integralmente em escola da rede pública;

- O ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- O ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

- O ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; e

- O ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

II - Estudante pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; e

III - Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda a que se referem os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. 

Via: R7

Famílias de programas sociais já podem agendar instalação de antena parabólica

Troca da parabólica tradicional é necessária para a implementação da tecnologia 5G porque a frequência dos equipamentos é a mesma da nova geração de internet

BAIXADA / RIO - Famílias inscritas em programas sociais do Governo Federal já podem agendar a instalação gratuita dos kits de antena parabólica digital no Rio. A troca da parabólica tradicional é necessária para a implementação da tecnologia 5G porque a frequência dos equipamentos é a mesma da nova geração de internet.

A troca é feita pela Siga Antenado, entidade criada por determinação da Anatel para apoiar a população na migração dos sinais. Quem continuar usando as antenas antigas pode ter interferência ou mesmo o sinal interrompido com o uso do 5G, como explica o presidente da Siga Antenado, Leandro Guerra.

A mudança das antenas já vem acontecendo em outras capitais brasileiras, incluindo as cinco cidades que já disponibilizaram o 5G: Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre e São Paulo. A tecnologia ainda não tem data certa para chegar no Rio, mas deve ser ativada até setembro.

A troca deve ser finalizada em todas as capitais até 29 de agosto. A Siga Antenado também vai instalar filtros em estações profissionais usadas, por exemplo, para a radiodifusão. Elas também operam em frequência próxima à do 5G.

Segundo dados do IBGE, em 2018 cerca de 125 mil residências ainda usavam antenas tradicionais no Rio. Dessas, 25.900 devem ter direito à troca gratuita. Quem não tem direito ao benefício pode comprar a antena digital em lojas comuns. Já as famílias que têm cadastro em programas sociais devem entrar em contato com a Siga Antenado para fazer o agendamento. A solicitação pode ser realizada pelo site sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404.

Via: Band News

Projeto que acaba com "saidinha" de presos avança para o Senado

 

Texto aprovado na Câmara extingue possibilidades para benefício

BRASIL - O Senado vai analisar um pacote de matérias que torna mais rigorosa a legislação penal do Brasil, aprovado nesta quarta-feira (03 de agosto) na Câmara dos Deputados, incluindo o fim dos chamados “saidões” temporários de presidiários. O texto foi analisado em plenário e recebeu 311 votos favoráveis e 98 contrários.

Atualmente, a lei permite a saída temporária aos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, participação de cursos e atividades externas.

A matéria em tramitação obriga a realização de exame criminológico como condição para a progressão de regime, e essa mudança só será permitida se o exame comprovar que o preso tem autodisciplina, baixa periculosidade e responsabilidade.

Para o relator do projeto, deputado Capitão Derrite (PL-SP), a saída temporária deve ser extinta porque abre caminho para que os condenados voltem a cometer novos crimes. Já a oposição argumenta que o benefício faz parte da ressocialização de presidiários que estão perto de finalizar a pena.

A atual legislação permite a saída apenas para presos que já tenham cumprido no mínimo 1/6 da pena, se for primário, e 1/4 se for reincidente.

Via: Band News

Poupança tem saída recorde de recursos para o mês de julho e na parcial do ano, informa BC

Retirada de recursos da tradicional caderneta de poupança coincide com alta de endividamento e inadimplência. Modalidade de investimento tem perdido para a inflação nos últimos meses.

ECONOMIA - A retirada de recursos da caderneta de poupança superou os depósitos em R$ 12,7 bilhões em julho deste ano, informou nesta quinta-feira (4) o Banco Central. Foi a maior saída líquida (diferença entre saques e depósitos) já registrada para meses de julho desde o início da histórica, em janeiro de 1995.

De acordo com o BC, no mês passado os depósitos somaram R$ 290,4 bilhões. Já as retiradas totalizaram R$ 303,1 bilhões.

Os saques acontecem em um momento de alta dos juros bancários – os maiores em três anos – e do endividamento das famílias (leia mais abaixo).

Ainda segundo o BC, no acumulado dos sete primeiros meses deste ano os saques de recursos da tradicional caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 63,2 bilhões. Esse também é o maior valor da série histórica. A cifra supera o recorde anterior, de 2016, quando R$ 43,7 bilhões líquidos foram retirados da poupança.

Endividamento e inadimplência em alta

Segundo dados do BC, o endividamento das famílias com os bancos, em relação à renda acumulada em 12 meses, atingiu 52,2% em março deste ano (último dado disponível).

Em fevereiro de 2020, antes da pandemia da Covid-19, o endividamento das famílias estava em 41,7%.

Chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha observou na semana passada que, no trimestre encerrado em abril, o endividamento total das famílias oscilou "ao redor dos maiores níveis da série histórica [que começa em janeiro de 2005]".

Segundo dados do Serasa Experian, o país tinha 66,6 milhões de inadimplentes em maio, o maior número de devedores desde 2016, quando o levantamento começou. A soma das dívidas chega a R$ 278,3 bilhões, uma média de R$ 4.179,50 por dívida.

Rendimento da poupança

A saída de recursos coincide com a baixa rentabilidade da poupança, que tem perdido para a inflação. Mesmo com a Selic subindo para 13,75% ao ano e com a inflação anual ainda na casa de dois dígitos, a poupança seguirá com o retorno travado em 6,17% ao ano + TR (Taxa Referencial).

Simulações do buscador de investimentos Yubb mostram que diversos investimentos em renda fixa são mais atrativos, com uma rentabilidade líquida (descontada a inflação projetada e o imposto de renda) de até mais de 7% para o período de 12 meses.

Entre as modalidades com maior retorno projetado estão as debêntures incentivadas, que são títulos emitidos por empresas para financiar seus projetos e operações, LCI (Letras de Crédito Imobiliário) e LCA (Letras de Crédito do Agronegócio). Todas essas aplicações são isentas do pagamento de imposto de renda (IR).

Comparativo da rentabilidade da renda fixa com Selic a 13,75%

Via: G1

45 empresas participar de campanha do Serasa de renegociação de dívidas em atraso

Durante todo o mês de agosto, a ação oferecerá parcelamento de débitos sem juros

RIO - A Serasa convocou executivos de diversos setores para buscar alternativas para ajudar milhões de brasileiros a pagar as suas contas atrasadas. Durante todo o mês de agosto, a ação oferecerá parcelamento de dívidas sem juros. “É a maior ação de negociação com parcelamento sem juros já realizada no Brasil”, diz Ignacio Dameno, diretor do Serasa Limpa Nome.

No período, serão disponibilizadas mais de 48 milhões de débitos para renegociação em até 36 vezes sem juros. Os tradicionais descontos de até 90%, sempre oferecidos pela plataforma, também estão mantidos.

A ação surgiu depois de a Serasa realizar uma pesquisa que ouviu 2.645 endividados de todo o país. O levantamento mostrou que descontos e parcelamentos sem juros são os maiores motivadores para o consumidor quitar suas dívidas.

Segundo Aline Maciel, gerente do Serasa Limpa Nome, essa é uma solução buscada pelas empresas para que os brasileiros endividados possam recuperar o poder de compra sem impactar a renda mensal. “Quando um inadimplente renegocia o débito, a dívida sai do seu nome logo após pagar a primeira parcela, o que o auxilia a retomar crédito”, explica Aline. “A ação foi a maneira que as empresas envolvidas encontraram para conter a alta da inadimplência”, complementa.

Participam da ação as seguintes empresas: Claro, Ativos, Atlântico, Banco BMG, Banco Digio, Banco Inter, Banco Losango, Banco Neon, Boticário, Bradescard, Bradesco Financiamentos, BTG+, Carrefour, Crediativos, Credsystem, Digio, DmCard, Eudora, FortBrasil, Grupo Tracker, Havan, Hoepers, Intacto, Ipanema, Itapeva, Itau, MGW Ativos, Money Plus, Multi Crédito, Nalin, Net, Nextel, Recovery, Renner, Riachuelo, Santander, Sascar, Sicoob, Sorocred, Uze, Via Varejo, VoxCred e Zema.

O consumidor pode conferir se tem parcelas sem juros disponíveis por meio dos canais oficiais da Serasa:

• Site: serasalimpanome.com.br;
• App Serasa no Google Play e App Store;
• Ligação gratuita 0800 591 1222;
• WhatsApp 11 99575–2096.

Via: O Dia

Concursos: Veja quais são as limitações para a realização de seleções públicas em ano eleitoral

CONCURSOS - Embora muitos candidatos acreditem que as eleições possam impedir a realização de concursos públicos, o processo eleitoral não proíbe as provas ao longo do ano. A legislação, no entanto, impõe algumas limitações, especialmente no momento da efetivação da contratação dos aprovados. As restrições valem para a esfera em que ocorre a votação. Neste ano, com o pleito para presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais, atingem a esfera federal e estadual. No âmbito municipal, as nomeações podem ocorrer sem restrições.

— O concurso público pode ser realizado em qualquer período do ano eleitoral, não havendo óbice legal para autorização de certames, publicações de edital e demais atos inerentes ao concurso, inclusive a realização de provas. Em ano eleitoral, a nomeação dos aprovados deve ser efetivada em concursos homologados nos três meses que antecedem as eleições — explica José Leite Jucá, sócio de Direito Administrativo e Eleitoral do escritório PDK Advogados.

A maior limitação é temporal, segundo ele. A restrição vale para nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o primeiro turno (2 de outubro) até a posse dos eleitos, ou seja, de 2 de julho a 1º de janeiro de 2023.

Entretanto, caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) tenha sido feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 2 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.

De acordo com Mateus Torres Penedo Naves, advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, o objetivo é evitar uso de poder econômica e da máquina pública na disputa eleitoral, além de impedir que a nomeação seja trocada por voto.

— O objetivo é resguardar a lisura das eleições. Na tentativa de coibir os chamados abusos de poder pelos detentores de mandato e operadores da máquina pública, a Lei das Eleições especificou algumas condutas vedadas em épocas eleitorais. A ideia é que os servidores públicos se vejam protegidos de pressões e de investidas para apoiarem determinadas candidaturas, e para que não sofram perseguições político-ideológicas ou sirvam de massa de manobra durante o período eleitoral. Da mesma forma, a ideia é que se proporcione "paridade de armas" e igualdade entre todos os candidatos, independentemente de estarem exercendo cargo público ou não — observa ele.

Concursos autorizados

Os concursos da Receita Federal e do INSS foram autorizados recentemente pelo governo federal. Para o INSS, serão mil vagas. Para a Receita, 699 postos de trabalho.

O prazo para a publicação dos editais de abertura é de seis meses a partir da data de publicação das portarias, ou seja, até 13 de dezembro.

A data de divulgação do edital e de realização das provas, bem como da nomeação dos aprovados, não foi definida. O INSS informou que a escolha da banca organizadora deve ser feita até este mês.

Nestes casos, não há impedimento de lançamento de editais nem de realização das provas, mas a nomeação dos aprovados só poderá ser feita após 1º de janeiro de 2023.

Via: Jornal Extra