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quarta-feira, 8 de maio de 2024

Eleitores enfrentam filas quilométricas para regularizar título em cartórios do Rio


Termina hoje, quarta-feira (08), às 19h, o prazo para regularizar o título de eleitor e poder votar nas eleições de outubro deste ano.

As pessoas que deixaram para a última hora, acabaram enfrentando longas filas em diversos cartórios da cidade do Rio. Em todo o estado, mais de meio milhão de pessoas estão com o título cancelado, e por isso, precisam fazer a regularização.

Manuele Duarte, que é estudante, afirmou ter ficado na fila das 10h às 22h, tendo em mãos o número 15 de atendimento.

É importante ressaltar que, quem estiver com alguma pendência, não conseguirá votar e ficará também com algumas restrições, como impedido de emitir passaporte, de participar e se inscrever em concursos públicos, entre outros.

Jonathan Ladeira, que também é estudante, contou que a situação estava horrível. "A fila está quilométrica. Eu tenho esperança de ser atendido, agora se vou ser mesmo, eu não sei", falou.

Para conferir se você tem alguma pendência, basta acessar o site: www.tre-rj.jus.br

Você clica na aba "Situação Eleitoral", preenche com seu CPF e conseguirá ver se está regular ou irregular.

sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Propaganda eleitoral na Tv e rádio recomeça hoje (07)

 
Propaganda de Lula será exibida antes de Bolsonaro por ter sido o mais votado no 1º turno. Segundo turno das eleições acontece no próximo dia 30. 

NILÓPOLIS - Recomeça hoje (07 de outubro), o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão para o segundo turno das eleições 2022, que acontece no próximo dia 30 de outubro.

Conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tempo de propaganda será dividido de forma igual entre os candidatos. A ordem de exibição deve ser iniciada pelo político mais votado no primeiro turno, Lula, seguido de Bolsonaro, o segundo colocado.

A propaganda eleitoral na televisão acontece de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já no rádio, os horários são das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Nos estados em que irá acontecer segundo turno na disputa para o governo, os candidatos terão o intervalo disponível das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 na rádio, e na televisão das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Ao todo, serão 20 minutos dedicados para cada cargo. Portanto, nos estados em que ocorrer segundo turno para governador, serão quarenta minutos de propaganda eleitoral.

As emissoras devem reservar 25 minutos na semana para cada cargo que estiver em disputa, com veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

Presidência

No próximo dia 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) disputarão o segundo turno das eleições pela presidência. No primeiro turno, o petista ficou na frente da corrida eleitoral, com 57.259.504 votos (48,43%), seguido pelo atual mandatário, que marcou 51.072.345 votos (43,20%).

Bolsonaro começou a apuração em primeiro lugar e com uma vantagem de cerca de sete pontos sobre Lula, mas o petista virou a disputa e conseguiu terminar em primeiro com uma vantagem de mais de 6 milhões de votos.

Governo do estado

As eleições para governador serão decididas no segundo turno em 12 estados no Brasil: Alagoas; Amazonas; Bahia;  Espírito Santo; Mato Grosso do Sul; Paraíba; Pernambuco; Rio Grande do Sul; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo e Sergipe.

Fila nas urnas

No último domingo (02), eleitores de todo o país se queixaram de filas de algumas horas quando foram votar nos seus candidatos no primeiro turno das eleições. Por conta disso, nove estados tiveram de encerrar as votações depois das 17h, horário previsto para o encerramento pela Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou, nessa terça (04), que a Corte vai trabalhar para evitar a formação de filas no segundo turno das eleições.

"O TSE já está planilhando e tomando todas as medidas necessárias para que as filhas que ocorreram não voltem a ocorrer no próximo turno. Isso será realizado para que o eleitor tenha uma votação mais confortável", destacou o ministro.

Via: O Dia

quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Eleitor que não votou no primeiro turno poderá votar no segundo


RIO - Eleitores que não compareceram no primeiro turno e que estão com o título de eleitor regularizado poderão exercer o direito ao voto no segundo turno do pleito, no próximo dia 30 de outubro. De acordo com a Justiça Eleitoral, o título é cancelado apenas quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa.

Caso o eleitor não tenha votado no primeiro turno, ele deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral em até 60 dias. Vale ressaltar que cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, em caso de ausência nos dois turnos, será necessária a apresentação da justificativa de cada um deles.

O prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1° de dezembro de 2022, enquanto a do segundo é no dia 9 de janeiro de 2023. Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; além de outras consequências.

Via: Rádio 93 FM

quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Concursos: Veja quais são as limitações para a realização de seleções públicas em ano eleitoral


CONCURSOS - Embora muitos candidatos acreditem que as eleições possam impedir a realização de concursos públicos, o processo eleitoral não proíbe as provas ao longo do ano. A legislação, no entanto, impõe algumas limitações, especialmente no momento da efetivação da contratação dos aprovados. As restrições valem para a esfera em que ocorre a votação. Neste ano, com o pleito para presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais, atingem a esfera federal e estadual. No âmbito municipal, as nomeações podem ocorrer sem restrições.

— O concurso público pode ser realizado em qualquer período do ano eleitoral, não havendo óbice legal para autorização de certames, publicações de edital e demais atos inerentes ao concurso, inclusive a realização de provas. Em ano eleitoral, a nomeação dos aprovados deve ser efetivada em concursos homologados nos três meses que antecedem as eleições — explica José Leite Jucá, sócio de Direito Administrativo e Eleitoral do escritório PDK Advogados.

A maior limitação é temporal, segundo ele. A restrição vale para nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o primeiro turno (2 de outubro) até a posse dos eleitos, ou seja, de 2 de julho a 1º de janeiro de 2023.

Entretanto, caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) tenha sido feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 2 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.

De acordo com Mateus Torres Penedo Naves, advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, o objetivo é evitar uso de poder econômica e da máquina pública na disputa eleitoral, além de impedir que a nomeação seja trocada por voto.

— O objetivo é resguardar a lisura das eleições. Na tentativa de coibir os chamados abusos de poder pelos detentores de mandato e operadores da máquina pública, a Lei das Eleições especificou algumas condutas vedadas em épocas eleitorais. A ideia é que os servidores públicos se vejam protegidos de pressões e de investidas para apoiarem determinadas candidaturas, e para que não sofram perseguições político-ideológicas ou sirvam de massa de manobra durante o período eleitoral. Da mesma forma, a ideia é que se proporcione "paridade de armas" e igualdade entre todos os candidatos, independentemente de estarem exercendo cargo público ou não — observa ele.

Concursos autorizados

Os concursos da Receita Federal e do INSS foram autorizados recentemente pelo governo federal. Para o INSS, serão mil vagas. Para a Receita, 699 postos de trabalho.

O prazo para a publicação dos editais de abertura é de seis meses a partir da data de publicação das portarias, ou seja, até 13 de dezembro.

A data de divulgação do edital e de realização das provas, bem como da nomeação dos aprovados, não foi definida. O INSS informou que a escolha da banca organizadora deve ser feita até este mês.

Nestes casos, não há impedimento de lançamento de editais nem de realização das provas, mas a nomeação dos aprovados só poderá ser feita após 1º de janeiro de 2023.

Via: Jornal Extra

terça-feira, 19 de julho de 2022

Número de eleitores com menos de 18 anos volta a crescer após duas décadas em queda


Último aumento tinha sido em 2002. Hoje são 2,1 milhões de jovens de 16 e 17 anos aptos a votar. Maior alcance de influenciadores, mudança nas campanhas do TSE e antecipação do debate eleitoral explicam o fenômeno, segundo especialista.

SEROPÉDICA - O número de jovens de 16 e 17 anos aptos a votar voltou a crescer este ano após duas décadas em queda, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A última vez em que foi registrado um aumento neste segmento - que não é obrigado a votar - foi em 2002.

A estudante Luana Perdigão, de 16 anos, já queria tirar o título de eleitor, mas o apelo de influencers foi um "incentivo a mais" — Foto: Divulgação

Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de jovens de menos de 18 anos aptos a votar passou de 2,2 milhões, em 2002, para 1,4 milhão em 2018, o número mais baixo da série histórica. Hoje são 2,1 milhões. Os dados de 1989 não estão disponíveis com o recorte de idade.


Para Humberto Dantas, cientista político e diretor geral do Movimento Voto Consciente, o principal fator que explica esse fenômeno é a mudança na forma como a Justiça Eleitoral se comunicou com os jovens neste ano.

Segundo ele, antes o TSE optava por fazer uma comunicação mais tradicional, com destaque para campanhas na televisão. Isso, todavia, mudou neste ano, com a Justiça Eleitoral aumentando a presença em meios virtuais e aproveitando o engajamento de influencers.
"A campanha foi mais assertiva, foi mais capaz de dialogar de forma clara com determinado público, da forma como esse público gosta de se comunicar", explica.
Dantas ressalta que este não é o primeiro ano em que artistas se manifestam de modo a fomentar a consciência política da população.

"Isso não é novidade. Eu me recordo no começo dos anos 2000, final dos anos 1990, de boas falas, por exemplo, do Zezé de Camargo e Luciano no programa da Hebe dizendo que o brasileiro precisava conhecer mais de política", comenta.

O que mudou, segundo ele, é que agora artistas e influencers têm mais autonomia para pautar esses temas.
"A gente não está mais num mundo em que esse tipo de fala só ganha força ou só reverbera quando os grandes produtores das grandes emissoras aceitam falar desse assunto. Hoje as pessoas têm absoluta autonomia para falar de tudo que quiserem. A Anitta posta qualquer coisa na sua rede social e isso reverbera de forma significativa", explica.
O apelo da cantora foi um estímulo a mais para a estudante Luana Perdigão, de 16 anos, tirar o título de eleitor este ano. "Eu já queria e isso meio que foi um incentivo a mais", conta a moradora de Fortaleza.

"Quem tirou [o título] foram meus pais, mas o porquê é que eu queria votar, eu queria essa experiência. E agora que está muito acirrado isso, eu queria impor minha opinião política e mudar o palco atual brasileiro", conta.

A estudante gaúcha Bruna Borges, por outro lado, conta que a campanha de artistas não a afetou, uma vez que queria votar desde 2018, mas não tinha idade suficiente. Ela tem 17 anos e completa 18 no fim de outubro.

"Eu decidi tirar o título para tentar fazer diferença na política e mudá-la, acho importantíssimo os jovens perceberem que a política é constante no nosso cotidiano e a gente pode mudar ela", afirma.

A atriz Bruna Marquezine, a vencedora do BBB Juliette e o cantor Zeca Pagodinho também se manifestaram ao longo deste ano apoiando que os eleitores jovens tirem título de eleitor. Até celebridades internacionais se envolveram na campanha, como Leonardo DiCaprio e Mark Ruffalo, que também convocou os jovens brasileiros a votar.

O movimento ganhou mais corpo em março deste ano, mês em que, segundo dados do TSE, começou um crescimento maior no número de aptos a votar dessa faixa etária. É possível que esses números também tenham sido impactados pela proximidade com a data final para tirar o documento, em 4 de maio.


Dantas comenta que, em sua maioria, esses influencers não estão preparados tecnicamente para falar sobre educação política — até porque, segundo ele, a maior parte dos brasileiro não tem essa formação. Apesar disso, ele acredita que esse movimento é positivo, uma vez que atinge um público que não seria atingido em campanhas tradicionais.

População dividida pode ter influenciado

A redução no número de jovens nas últimas eleições vinha acompanhada da diminuição percentual deste eleitorado em relação ao eleitorado total. Em 1994, os jovens de 16 e 17 anos eram 2,2% dos aptos a votar, número que chegou a 1% em 2018 e agora é 1,35%. Outro fator que pode ter impacto nesse processo é o fato de que a população brasileira está envelhecendo — e o eleitorado também.

Para o diretor geral do Movimento Voto Consciente, outro fator que pode ter contribuído para essa reversão é o fato de que a discussão sobre a eleição presidencial deste ano começou mais cedo, com dois candidatos — Lula (PT) e Bolsonaro (PL) — concentrando grande parte dos votos em pesquisas eleitorais.
"Isso mostra que a população está muito dividida entre duas propostas e universos, e talvez os jovens tenham conseguido olhar isso e estão se posicionando, seja pró Lula ou pró Bolsonaro", comenta.
Via: G1

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

Regra que impede comícios, passeatas e eventos com aglomeração é prorrogada até 20 de outubro


A campanha eleitoral no Rio de Janeiro segue sem permissão à realização de comícios, passeatas e atividades com aglomeração de pessoas até 20 de outubro. Renovado pelo Governo do Estado, o decreto 47.287/2020 foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta terça-feira (6). A suspensão temporária dessas atividades está explícita no inciso I do artigo 5º do decreto estadual.