Bolsonaro vai ao Planalto pela quinta vez desde a eleição

RIO - O presidente Jair Bolsonaro foi ao Palácio do Planalto nesta terça-feira pela quinta vez desde o segundo turno das eleições presidenciais. Após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro tem passado a maior parte do tempo no Palácio da Alvorada.

A agenda oficial de Bolsonaro registra apenas a previsão de uma reunião com o subchefe de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência, Renato de Lima França, às 15h30. Na manhã desta terça, contudo, ele recebeu no Planalto o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

No sábado, o presidente deixou Brasília pela primeira vez após o pleito e participou de uma cerimônia na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende, na região Sul do Rio. Bolsonaro, no entanto, não discursou no evento, como costumava fazer.

Na semana imediatamente após o segundo turno, o chefe do Executivo esteve no Planalto duas vezes: uma no dia seguinte à eleição e outra no dia 3 de novembro, para um breve encontro com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

A partir daí, Bolsonaro ficou quase três semanas recluso no Alvorada. O período de isolamento foi interrompido na semana passada, quando o presidente esteve duas vezes no Planalto.

Via: Jornal Extra

Propaganda eleitoral na Tv e rádio recomeça hoje (07)

 

Propaganda de Lula será exibida antes de Bolsonaro por ter sido o mais votado no 1º turno. Segundo turno das eleições acontece no próximo dia 30. 

NILÓPOLIS - Recomeça hoje (07 de outubro), o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão para o segundo turno das eleições 2022, que acontece no próximo dia 30 de outubro.

Conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tempo de propaganda será dividido de forma igual entre os candidatos. A ordem de exibição deve ser iniciada pelo político mais votado no primeiro turno, Lula, seguido de Bolsonaro, o segundo colocado.

A propaganda eleitoral na televisão acontece de segunda a sábado, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já no rádio, os horários são das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Nos estados em que irá acontecer segundo turno na disputa para o governo, os candidatos terão o intervalo disponível das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20 na rádio, e na televisão das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Ao todo, serão 20 minutos dedicados para cada cargo. Portanto, nos estados em que ocorrer segundo turno para governador, serão quarenta minutos de propaganda eleitoral.

As emissoras devem reservar 25 minutos na semana para cada cargo que estiver em disputa, com veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.

Presidência

No próximo dia 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) disputarão o segundo turno das eleições pela presidência. No primeiro turno, o petista ficou na frente da corrida eleitoral, com 57.259.504 votos (48,43%), seguido pelo atual mandatário, que marcou 51.072.345 votos (43,20%).

Bolsonaro começou a apuração em primeiro lugar e com uma vantagem de cerca de sete pontos sobre Lula, mas o petista virou a disputa e conseguiu terminar em primeiro com uma vantagem de mais de 6 milhões de votos.

Governo do estado

As eleições para governador serão decididas no segundo turno em 12 estados no Brasil: Alagoas; Amazonas; Bahia;  Espírito Santo; Mato Grosso do Sul; Paraíba; Pernambuco; Rio Grande do Sul; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo e Sergipe.

Fila nas urnas

No último domingo (02), eleitores de todo o país se queixaram de filas de algumas horas quando foram votar nos seus candidatos no primeiro turno das eleições. Por conta disso, nove estados tiveram de encerrar as votações depois das 17h, horário previsto para o encerramento pela Justiça Eleitoral.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou, nessa terça (04), que a Corte vai trabalhar para evitar a formação de filas no segundo turno das eleições.

"O TSE já está planilhando e tomando todas as medidas necessárias para que as filhas que ocorreram não voltem a ocorrer no próximo turno. Isso será realizado para que o eleitor tenha uma votação mais confortável", destacou o ministro.

Via: O Dia

Bolsonaro ganhou em todos os municípios da Baixada Fluminense; Teve 56,76% dos votos em Seropédica

SEROPÉDICA - O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, venceu nos 13 municípios da Baixada Fluminense no primeiro turno das eleições. Em todas as cidades, o presidente recebeu mais de 50% dos votos válidos. Isso significa que, se dependesse dos eleitores da região, Bolsonaro seria reeleito em primeiro turno.

O destaque ficou com o município de Itaguaí, onde Bolsonaro obteve 58,93% dos votos válidos, contra 33,92% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cidade onde o petista recebeu a menor porcentagem de votos. Logo depois vem Nova Iguaçu, onde o presidente conquistou 57,27%; Seropédica, com 56,76% dos votos; Mesquita, com 55,85%; Guapimirim, com 55,21%; Paracambi, com 55,16%; e Magé, com 55%.

Lula ficou com mais de 40% dos votos em apenas dois municípios da Baixada Fluminense: Duque de Caxias (40,10%) e Japeri (40,78%). Essas foram as duas cidades da região onde Bolsonaro menos recebeu votos (53,18% e 53,01%, respectivamente).

O resultado do primeiro turno das eleições de 2022 na Baixada Fluminense foi mais favorável a Bolsonaro do que o total de votos obtido por ele em todo o Estado do Rio de Janeiro, onde ele ficou em primeiro lugar. O presidente ficou com 51,09% dos votos válidos dos eleitores fluminenses, enquanto Lula levou 40,68%.

Via: Jornal Extra

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta (26)

 

Candidatos vão apresentar suas propostas aos eleitores

SEROPÉDICA - Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26 de agosto) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.

A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.

Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.

No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.

Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:

Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) - Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros

Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) - Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)

Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) - Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)

Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) - União Brasil

Ciro Gomes (52 segundos) - PDT

Roberto Jefferson (25 segundos) - PTB

Felipe D’Avila (22 segundos) - Novo

Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D'Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.

Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.

O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) - Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.

Regras

O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.

É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.

Dias de exibição

Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.

Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.

Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.

Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.

Via: O Dia

Comitê Guandu vai investir em políticas públicas de educação ambiental

Cerca de R$ 1,5 milhão serão investidos em 13 municípios inseridos na bacia e que ainda não possuem seus respectivos programas

 

RIO - O Comitê Guandu anunciou que vai investir, ainda este ano, cerca de R$ 1,5 milhão na elaboração dos Programas Municipais de Educação Ambiental (ProMEA) de 13 municípios inseridos na bacia e que ainda não possuem seus respectivos programas.

De acordo com o Comitê, os ProMEA proporcionam uma maior conscientização entre a população sobre a sua forma de habitar o mundo, objetivando estabelecer várias ações no âmbito dos municípios que possam fomentar o desenvolvimento sustentável. Devem ainda garantir o desenvolvimento continuado da educação ambiental no município como forma de impulsionar a governança baseada em evidências científicas, contribuindo para a regeneração, proteção e conservação dos ecossistemas.

O Comitê Guandu informou que a construção dos ProMEA será seguida pela elaboração do Plano de Educação Ambiental da Região Hidrográfica II – Guandu/RJ com foco em recursos hídricos, ação prevista no PERH Guandu.

Com estes investimentos, o Comitê Guandu espera colaborar com as políticas públicas de educação ambiental do território, gerando sinergia com ações em âmbito municipal e estadual, garantindo melhor definição de ações prioritárias e gerando maior arrecadação para os municípios através do ICMS Ecológico.

Via: Jornal Atual

Eduardo Cunha é alvo de operação sobre propina para baixar imposto de combustível da aviação

POLITÍCA - O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filippelli são alvos de operação, realizada nesta quarta-feira, em cinco estados. Eles são suspeitos de receber propina de empresas aéreas para baixar impostos de combustível para aviação na capital federal, entre 2012 e 2014.

A operação do Ministério Público do Distrito Federal em conjunto com a Polícia Civil cumpre 20 mandados de busca e apreensão em: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Espírito Santo e Goiás.

Segundo a investigação, Filippelli e Eduardo Cunha, à época deputado federal pelo Rio de Janeiro, teriam recebido propina para alterar uma lei distrital e reduzir a alíquota de (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene da aviação.

Os investigados alteraram uma lei distrital de 1996 para reduzir o imposto de 25% para 12%. Há indícios de pagamento de propina pelas empresas Gol e Latam. Segundo o MP, o ex-vice-governador teria usado o valor adquirido no esquema para comprar imóveis comerciais em Taguatinga.

Via: Jornal Extra

André Ceciliano é reeleito presidente da Alerj

O nilopolitano e ex-prefeito de Paracambi continua no comando da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro até 2023.

POLITÍCA - O deputado estadual André Ceciliano (PT) foi reeleito para mais dois anos de mandato à frente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ceciliano foi candidato único e nesta eleição, foi mantido na presidência com 64 dos 70 votos. O deputado ocupa o posto desde 2017, quando em novembro assumiu a posição interinamente no lugar de Jorge Picciani (MDB), na época preso na operação Cadeia Velha.

Em sua legislação anterior, o deputado deixou sua marca por ser responsável por aprovar a abertura do processo de impeachment de Wilson Witzel (PSC). A sessão que confirmou a permanência André Ceciliano na Alerj, foi realizada de forma semi-presencial, na tarde desta terça-feira. Dos seis votos negativos, três foram de deputados contrários, dois foram de abstenção e um de deputada em licença.

André Ceciliano é reeleito presidente da Alerj  

Foto de Rafael Wallace

“Eu não tenho vergonha de ser político. A gente trabalha, e muito, aqui no parlamento. Muito menos (vergonha) de pertencer ao Partido dos Trabalhadores, do qual tenho orgulho”, disse após a vitória, chorando, o presidente.

O governador em exercício Cláudio Castro esteve na sessão de votação e aproveitou para enaltecer a gestão de Ceciliano e agradeceu os deputados pelo trabalho em 2020. Ceciliano, em fala após a reeleição, garantiu que dará espaço a todas as bancadas com representação na Alerj.

Via: O Dia