quinta-feira, 4 de julho de 2024

OAB-RJ constata falta de ar condicionado, problemas de energia, carência de servidores e processos parados em fóruns de Seropédica


A Comissão da Celeridade Processual, da Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), fez diligências nos fóruns de Seropédica, na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (04/07). Foram identificados problemas de estrutura, como falta de ar condicionado nas áreas comuns e irregularidades no fornecimento de energia, além de carência de servidores e prazos muito longos na tramitação dos processos judiciais.

A vice-presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio participou das diligências e se comprometeu a levar as demandas da advocacia à administração e à corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Em Seropédica, na 1ª Vara Cível, há apenas dois servidores no cartório para cuidar de 10.500 processos. No Juizado Especial Cível, uma servidora é responsável por 1.500 processos. Advogados reclamam de constantes quedas de energia, que afetam o andamento dos processos, prejudicando os advogados e a população.

“A estrutura é péssima. Vamos pedir à administração do TJRJ a mudança de local do Fórum. Não tem ar condicionado e a falta de energia frequente atrapalha muito. É uma situação grave de morosidade. Os processos no juizado estão demorando de um ano e meio a dois anos, que é um prazo incompatível com a celeridade que o juizado especial precisa ter. Fizemos também um pedido à juíza para que pelo menos uma vez por semana ela atenda os advogados presencialmente. Isso é muito importante”, disse Ana Tereza Basilio.

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